Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 C.). AO EXPEDIR O MANDADO DE PRISAO, A ESCRIVANIA DEVERA AINDA CLUI-LO NO BANCO NACIONAL DOS MANDADOS DE PRISAO (BNMP). DE-SE ENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. NO MAIS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO ORDEM DE PRISAO OU O COMPARECIMENTO ESPONTANEO DO REU. IPORA, DE DEZEMBRO DE 2017. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 IN CI DA 01 NR. PROTOCOLO : 239446-73.2017.8.09.0076 AUTOS NR.

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/06/2015 NR. NOTAS : 44 COMARCA DE TRINDADE ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIOECE EVANGELISTA NOGUEIRA JUIZ DE DIREITO : EDER JORGE ================================================================================

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 5799 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA RESENHA: 05/04/2021 A 05/04/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANCA - VARA: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANCA PROCESSO: 00015175520118140009 PROCESSO ANTIGO: 201110010589 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO RIBEIRO VALOIS A??o: Procedimento Comum Cível em: 05/04/2021 REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL

Seção III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO, CIENTE DE QUE O PRAZO DE PRESCRIçãO INTERCORRENTE DA PRESENTE AçãO TEVE SEU TERMO INICIAL COM A VIGê NCIA DA LEI 13.105/15 (CóDIGO DE PROCESSO CIVIL), CONFORME INTELI GêNCIA DO ARTIGO 1.056 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 404745-50.2016.8.09.0040 : 502 : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE : YR LRA R

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3165 informa resid?ncia do requerido nesta urbe - e o endere?o em que a notifica??o foi entregue, localizado em Tucum?/PA. Em seguida, o autor juntou ?s fls. 21/23 novos documentos. Ocorre que o documento juntado se refere ? mesma notifica??o anexada ? inicial e que motivou a determina??o de emenda. Dessa forma, o autor deixou de promover ato necess?rio ? satisfat?ria continuidade do processo. O que, com

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2550 inexist?ncia de bens penhor?veis no endere?o fornecido e/ou da n?o localiza??o do devedor. Isso ? o suficiente para inaugurar o prazo, ex lege. 4. Teses julgadas para efeito dos arts. 1.036 e seguintes do CPC/2015 (art. 543-C, do CPC/1973): 4.1.) O prazo de 1 (um) ano de suspens?o do processo e do respectivo prazo prescricional previsto no art. 40, ?? 1? e 2? da Lei n. 6.830/80 - LEF tem in?cio aut

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1850 cominada em abstrato ? inferior a 2 (dois) anos. ?Nesse diapas?o, a norma depreendida do art. 98, inciso, I, da Constitui??o Federal, e dos artigos 60 e 61 da Lei n. 9.099/95, ? expressa ao fixar a compet?ncia absoluta dos Juizados Especiais Criminais para o processamento e julgamento de tais infra??es de menor potencial ofensivo, ainda que praticadas contra crian?as e adolescentes. ?O Tribunal de Just

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 1419 1.036 e seguintes do CPC/2015 (art. 543-C, do CPC/1973): 4.1.) O prazo de 1 (um) ano de suspens?o do processo e do respectivo prazo prescricional previsto no art. 40, ?? 1? e 2? da Lei n. 6.830/80 - LEF tem in?cio automaticamente na data da ci?ncia da Fazenda P?blica a respeito da n?o localiza??o do devedor ou da inexist?ncia de bens penhor?veis no endere?o fornecido, havendo, sem preju?zo dessa conta

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2999/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAC?A?O/CUMPRIMENTO/EXECUC?A?O / OBRIGAC?A?O DE FAZER/NA?O FAZER. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBE?NC IA / HONORA?RIOS PERICIAIS A partir da vige?ncia da Lei n.° 13.015/2014, o Recurso de Revista, sob pena de na?o conhecimento, deve indicar, para cada tema trazido ao reexame, o trecho da decisa?o recorrida

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 921 APELO.(Apela??o C?vel, N? 70083851774, D?cima Terceira C?mara C?vel, Tribunal de Justi?a do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em: 05-03-2020) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENA??O FIDUCI?RIA. A??O DE BUSCA E APRENS?O. TRANSFER?NCIA DA POSSE DO BEM GARANTIDOR A EMPRESA EM RECUPERA??O JUDICIAL SEM O CONSENTIMENTO DO CREDOR. VENCIMENTO ANTECIPADO DA D?VIDA. INEXIST?NCIA DE ?BICE AO PROSSEGUIMENTO