Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2892 mais havendo, encerro o presente termo que vai assinado pela M.M Ju?za de Direito, Dra. RAFAELLA MOREIRA LIMA KUR ASHIMA. Eu?????? Lidiane do S. Souza Lima, Auxiliar Judici?ria, digitei. ////// PROCESSO: 00248672820158149100 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/03/2021 INDICIADO:LUCIVALDO DA SIL

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1718 122 a INTERDI?O de MARIA JOSE ARAUJO RIBEIRO, CPF 047.502.378-17, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em car?ter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Francisco Marcelo Araujo Ribeiro e Maria Jose Araujo Ribeiro. O presente edital ser? publicado por tr?s vezes, com intervalo de

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1636 ESTADO DO PAR? - COHAB. REQUERIDO: RITA DE C?SSIA. SENTEN?A ???????????Trata-se de A??o de Reintegra??o de Posse envolvendo as partes acima mencionadas. ???????????Durante o curso processual, foi deferida a gratuidade processual postulada e determinada a cita??o da parte contr?ria (fls. 36). ???????????Citado, a parte requerida n?o apresentou contesta??o, raz?o pela qual foi decretada sua revelia, conf

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 1485 (ADVOGADO) OAB 56630 - GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (ADVOGADO) . DECISÃO Considerando a manifestação da Contadoria do JuÃ-zo (fls. 194/196) revelando a impossibilidade de realização dos cálculos determinados na sentença de fls. 112/122 dos autos de n.º 001307671.2011.8.14.0301 (embargos à execução), determino a realização de perÃ-cia contábil para apur

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3984 poder?o ser concedidas de imediato, independentemente de audi?ncia das partes e de manifesta??o do Minist?rio P?blico, devendo este ser prontamente comunicado. ? 2o As medidas protetivas de urg?ncia ser?o aplicadas isolada ou cumulativamente, e poder?o ser substitu?das a qualquer tempo por outras de maior efic?cia, sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem amea?ados ou violados. ? 3o Poder? o

Diário da Justiça ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7383/2022 - Quinta-feira, 2 de Junho de 2022 113            Belém/PA, 30/05/2022. Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara CÃ-vel e Empresarial da Capital 109 PROCESSO: 00606726020128140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO ANDRES ITZCOVICH A??o: Cumprimento de sentença em: 31/05/2022 AUTOR:JORGE TADEU LISBOA VIEGAS Representante(s): OAB 15782 - KEIMENSON BRITO NAS

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 747 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 03/02/2021---AUTOR DO FATO:NEWTON WASHINGTON DANIN DE MELO FILHO VITIMA:F. H. B. S. . R. H. 1-Determino o desarquivamento dos presentes autos e o, consequente, prosseguimento do feito; 2-Designo o pr?ximo DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021, ?S 09:00 HORAS, para a realiza??o da audi?ncia prelimina

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regulamentando a matéria em nível infraconstitucional, foi editada a lei n. 8.742/93. Transcrevo o artigo 21: Art. 21. O benefício de prestação continuada deve ser revisto a cada 2 (dois) anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem. (Vide Lei nº 9.720, de 30.11.1998) § 1º O pagamento do benefício cessa no momento em que forem superadas as condições referidas no caput, ou em caso de morte do beneficiário. § 2º O benefício será cancelado quando se con

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 2195 (ADVOGADO) AUTOR:SANDOVAL DA PAIXAO SILVA Representante(s): OAB 7568 - EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA (ADVOGADO) . SENTENÃA. Vistos os autos.            Trata-se de pedido de Habilitação de Crédito formulado por SANDOVAL DA PAIXÃO SILVA, proposta em 26/08/2014. O credor informa que seu crédito é de R$ 18.173,23. Com a inicial juntou documentos do alegado.  Â

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3981 execu??o das causas c?veis e criminais decorrentes da pr?tica de viol?ncia dom?stica e familiar contra a mulher aplicar-se-?o as normas dos C?digos de Processo Penal e Processo Civil e da legisla??o espec?fica relativa ? crian?a, ao adolescente e ao idoso que n?o conflitarem com o estabelecido nesta Lei. Desta feita, com fundamento no entendimento majorit?rio do STJ, em conson?ncia com o disposto no art