Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2682 ROBERTO RIBEIRO DA CUNHA (ADVOGADO) . DESPACHO? ?????Providencie-se a juntada de documento pendente, conforme registro no sistema Libra. ?????Em seguida, retornem conclusos. Tom?A?u, 11 de janeiro de 2021. JOS? RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito Resenha: ___/___/_____ PROCESSO: 00005435520208140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Inqu

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1939 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Inquérito Policial em: 26/01/2021 ENCARREGADO:FELIPE DIEGO LOPES DA SILVA INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:H. R. F. . DECIS?O INTERLOCUT?RIA ??????Trata-se de procedimento instaurado para apurar conduta de militar estadual que poderia configurar a pr?tica de crime militar. ??????Os autos foram encaminhados

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1951 penal p?blica, cabendo a seus agentes, em princ?pio, deliberarem quanto ? exist?ncia ou n?o de elementos suficientes para darem in?cio a acusa??o, salvo o disposto na parte final do artigo 397, do C?digo de Processo Penal Militar. ????????????Compulsando os autos, for?oso ? reconhecer a insufici?ncia de elementos de prova para dar suporte ao oferecimento da den?ncia, impondo-se o arquivamento dos aut

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 2401 16.2015.8.14.0136 Indiciado: Em apura??o. Vistos. O Minist?rio P?blico apresentou parecer pelo arquivamento do feito, sustentando pela aus?ncia de elementos de informa??o aptos a indicar autoria, visto que o corpo da v?tima foi encontrado no dia 24 de dezembro de 2014 com sinais de perfura??o de arma de fogo na regi?o da cabe?a, sequer sendo poss?vel extrair dos depoimentos prestados perante autorid

Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 RANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIG O 397 DO CPP, DESIGNO O DIA 12/05/15 , AS 10 H 00 M , PARA A REAL IZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE E OFICI E-SE PARA COMPARECIMENTO DOS POLICIAIS PORVENTURA ARROLADOS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. DESDE JA, AUTORIZO A DEPRECACAO DA INQUIRI CAO DAS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE RESIDEN

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1940 DENUNCIADO:SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) PROMOTOR:ARMANDO BRASIL TEIXEIRA. Processo: 00003014520128140200 DESPACHO ???????Compulsando os autos verifico que a pena prevista para o crime denunciado ? de deten??o de 03 (tr?s) meses a 01 (um) ano, de modo que o prazo prescricional em conformidade com o disposto no artigo 124, e art. 125, VI do C

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1937 C?digo de Processo Penal Militar. ????????????Compulsando os autos, for?oso ? reconhecer a insufici?ncia de elementos de prova para dar suporte ao oferecimento da den?ncia, impondo-se o arquivamento dos autos. ????????????Ante o exposto, com fundamento noa rtigo 397, do C?digo de Processo Penal Militar, determino o arquivamento dos autos, sem preju?zo de sua reabertura, caso surjam novas provas quant

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1702 haver elemetnos de prova suficientes para dar suporte ao oferecimento de denuncia. ???????????O Minist?rio P?blico ? o t?tular exclusivo da a??o penal p?blica, cabendo a seus agentes, em princ?pio, deliberarem quanto ? exist?ncia ou n?o de elementos suficientes para darem in?cio a acusa??o, salvo o disposto na parte final do artigo 397, do C?digo de Processo Penal Militar. ????????????Compulsando os autos

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1705 ?????Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpram-se. ???????? Bel?m, 30 de mar?o de 2021. Lucas do Carmo de Jesus Juiz de Direito Titular da Vara ?nica da Justi?a Miltiar do Estado do Par? PROCESSO: 00063124620198140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Procedimentos Investigatórios em: 31/03/2021 ENCARREGADO:TARCISIO DINIZ DE LIMA INDICIADO:D

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1482 novas provas quanto ? materialidade e ind?cios de autoria de crime militar. ?????Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpram-se. ?????Bel?m, PA, 08 de fevereiro de 2021. Lucas do Carmo de Jesus Juiz de Direito Titular da Vara ?nica da Justi?a Miltiar do Estado do Par? PROCESSO: 00051135220208140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Inqué