Seção III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 S EM MOMENTO OPORTUNO. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO PARA AUDIE NCIA DE EXAME PESSOAL QUE DESIGNO PARA O PROXIMO DIA ______/_____ /2015 AS _____:_____ HORAS, NOS TERMOS DO ART. 1.181 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRO VIDENCIE-SE O NECESSARIO. NR. PROTOCOLO : 107993-54.2012.8.09.0132 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : APURACAO DE

Seção III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 NTE A O REFERIDO ATO PROCESSUAL EXPECA-SE O NECESSARIO INTIME-SE NOT IFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO NR. PROTOCOLO : 224124-10.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 295 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : MCM REQUERIDO : GCS ADV REQTE : 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES DESPACHO : VERSAM OS AUTOS SOBRE ACAO DE INTERDICAO, AJUIZADA POR MARCIA CON CEICAO

Seção III ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1648 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : WEVERSON MENDES DE SOUZA : VALDIVINO JOSE DA SILVA : 3129 GO - ADALCINO FRANCISCO DOS SANTOS 23506 GO - CARLOS ROBERTO DE FREITAS DESPACHO : PROTOCOLO: 200102057910 ACUSADO: WEVERSON MENDES DE SOUZA NATUREZ A: AÇÃO PENAL CRIME E FAZENDAS PÚBLICAS - D E C I S Ã O - TRATA-S E DE AçãO PENAL QUE TRAMITA EM DESFAVOR DO ACUSADO, WEVERSON MEND

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 ADV REQTE : 39377 GO - ANA CAROLINA FONSECA PERIM DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (2 JUIZ) PA RTE(S): ESTADO DE GOIAS BENEDITA APARECIDA TEIXEIRA 201504456941 (DESPACHO) CITE A REQUERIDA COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS (ARTIGO 915). JUNTADA CONTESTACAO VISTA A AUTORA, POR 15 DIAS. GOIANIA-GO , 16/12/2015 15:00:41 ELCIO VICENTE DA SILVA, JD 3

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 OISA, PARA FINS DE ENQUADRAMENTO DA CONDUTA IMPUTADA NO ARTIGO 15 5, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL, O AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA, QUE NAO RESULTOU MATERIALIZADA, E MEDIDA QUE SE IMPOE. NESTE SENT IDO: APELACAO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMONIO. FURTO QUALIFICAD O. ROMPIMENTO DE OBSTACULO. AUSENCIA DE LAUDO PERICIAL. AFASTAMEN TO DA QUALIFICADORA. PROVA SUFICIENTE. SENTE

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 817 PENAL. LES?ES CORPORAIS. EMBRIAGUES NO VOLANTE. CRIME DE TR?NSITO. QUEST?O PREJUDICIAL. ART. 303 DO CTB. PRESCRI??O DA PRETENS?O PUNITIVA. ART. 110 C/C ART. 109, V, DO CP. DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL DE 4 (QUATRO) ANOS. EXTIN??O DA PUNIBILIDADE. M?RITO. CONDENA??O PELO DELITO DO ART. 306 DO CTB. PROCED?NCIA. REPARA??O DE DANOS EM RELA??O A UMA DAS V?TIMAS. PROVIMENTO. 1. Decorrido o prazo de 4 (quatr

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3667 autoriza??o do Egr?gio TJEPA, momento em que os autos dever?o retornar conclusos para delibera??o. ?????Em havendo requerimento pelas partes, uma vez demonstrado se tratar de mat?ria urgente ou situa??o de imediata preserva??o de direitos, desde que disponibilizado os meios de contatos eletr?nicos (telefone, e-mail etc) e informado a viabilidade das partes serem ouvidas em suas resid?ncias, com local

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7216/2021 - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 765 inequÃ-voca. Preceitua o art. 155, do CPB: ¿Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel¿. Analisando o ¿iter criminis¿, chega-se à conclusão que o delito capitulado na denúncia restou provado na ação desenvolvida pelo acusado, visto que agiu com dolo intenso, pois estava consciente da sua conduta delituosa com o escopo de subtração de bens. Inobstante a isso,

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1317 prescinde de fundamenta??o exaustiva. 2. Os depoimentos prestados em ju?zo se encontram dentro das formalidades legais respeitando as disposi??es dos artigos 203 e 204 do C?digo de Processo Penal. 3. N?o configura bis in idem a condena??o por delitos permanentes praticados em datas pr?ximas quando as partes e o contexto f?tico s?o diversos. 4. As autoriza??es para as intercepta??es telef?nicas e as p

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 3919 ementa do julgado (fls. 179/181): APELAÿÿO CRIMINAL. PENAL. PROCESSO PENAL. LESÿO CORPORAL GRAVE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. TESE DE LEGÃTIMA DEFESA. AUSÿNCIA DOS SEUS REQUISITOS CARACTERIZADORES. GRAVIDADE DA LESÿO. AUSÿNCIA DE EXAME COMPLEMENTAR. IRRELEVÿNCIA. PROVA TESTEMUNHAL. DESCLASSIFICAÿÿO REJEITADA. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÿNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÃVEIS. PEN