17 resultados encontrados para ncia de fundamentos - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1506 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUçãO DE MéRITO NOS TERMOS DO ART 269, III DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL APóS O TRâNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE O PRESENTE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO SEM CUSTAS E SEM HONORáRIOS P R I CAMPINORTE-GO , 16 DE DEZEMBRO DE 2013 GEOVANA MENDES BAíA MOISéS JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 341
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 DE JUSTICA DE GOIAS, ASSIM SE MANIFESTOU A RESPEITO DO TEMA: AGRA VO REGIMENTAL. ACAO DE EXECUCAO. INERCIA DO AUTOR. INTIMACAO DA P ARTE PELO DIARIO DA JUSTICA. INTIMACAO PESSOAL. ART. 267, INCISO III E 1 DO CPC. EXTINCAO DO FEITO POR ABANDONO DA CAUSA. DECISAO QUE NEGA SEGUIMENTO AO APELO. ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC. INEXISTE NCIA DE FUNDAMENTOS CAPAZES DE SE SOBREPOR A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 NTO, EXPEçA-SE ALVARá JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DO VALOR CONSTAN TE DO DEPóSITO DE FLS. 74, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM NO ME DO REQUERENTE OU DE SEU ADVOGADO CONSTITUíDO NOS AUTOS (PROCUR AçãO DE FLS. 08). APóS, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SE NTENçA DE FLS. 64/68, RQUIVANDO-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOT AçõES DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 XTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ACORDO, TUDO POR SENTENCA PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS . CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE E HONORARIOS NA FORMA PACTUADA. PR OCEDA-SE A APURACAO DAS CUSTAS FINAIS E/OU REMANESCENTES, TENDO P OR BASE O VALOR DO ACORDO, APOS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, PO R SEU PROCURADOR, PARA PAGAMENTO DESTAS, N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 SA S DA PRISAO, PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, NO CASO EM TELA, SE REVELAM SUFICIENTES E ADEQUADAS PARA ASSE GUR AR A EFETIVIDADE DO PROCESSO E A CORRETA APLICACAO DA LEI PEN AL ALEM DO MAIS, NAO VISLUMBRO NENHUM RECEIO DE QUE A REQUERENTE EMP REENDA FUGA OU VENHA OBSTAR O REGULAR ANDAMENTO DA INSTRUCAO CRIM INAL, SENDO DESNECESSARIA A MANUTENCAO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : JS JUNIOR EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO LTDA REQUERIDO : LUCIMEIRE RIBEIRO DOS SANTOS ADV REQTE : 22835 GO - YURY MARCELO FURTADO DESPACHO : AUTOS N. 139/13 DECISÃO JS JUNIOR EMPEEND. E PART. LTDA, EMPRESA JURíDICA DE DIREITO PRIVADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, NESTE ATO R EPRESENTADA POR SEU REPRESENTANTE L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 ACUSADO : PEDRO MARTINS DE BRITO VITIMA : JOSE MARTINS DE BRITO FILHO DESPACHO : AUTOS N. 200703480612 DECISAO ANTE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PR ISAO ACOSTADO A FL.100, REVOGO A SUSPENSAO PROCESSUAL DECRETADA A S FLS.93, E, POR CONSEQUENCIA RETOMO O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO F EITO. ADEMAIS, VERIFICO QUE A ACUSADA FOI CITADA POR EDITAL (FLS. 91). ASSIM, INTIMEM-SE O A
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 ACOES, COMPORTAMENTOS, CRENCAS E DECISOES, MEDIANTE AMEACA, CONS TRANGIMENTO, HUMILHACAO, MANIPULACAO, ISOLAMENTO, VIGILANCIA CONS TANTE, PERSEGUICAO CONTUMAZ, INSULTO, CHANTAGEM, RIDICULARIZACAO, EXPLORACAO E LIMITACAO DO DIREITO DE IR E VIR OU QUALQUER OUTRO MEIO QUE LHE CAUSE PREJUIZO A SAUDE PSICOLOGICA E A AUTODETERMINA CAO; III - A VIOLENCIA SEXUAL, ENTENDIDA COMO Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ARECEU A RESTRICAO DE ROUBO E, MESMO ASSIM, PEDIU AJUDA A SEU VIZ INHO E COLOCOU O VEICULO NA GARAGEM DE SUA RESIDENCIA. ASSIM, ANA LISANDO AS CIRCUNSTANCIAS E A NATUREZA DO DELITO, VERIFICO A AUSE NCIA DE FUNDAMENTOS QUE AUTORIZEM A PRISAO PREVENTIVA DO FLAGRADO , POIS OS ELEMENTOS COLHIDOS ATE O MOMENTO APONTAM QUE NAO HA IND ICIOS DE QUE, SE COLOCADO EM LIBERDADE, P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 ICAO PO R OUTRA MEDIDA CAUTELAR (ARTIGO 319)" (ARTIGO 282, 6, CPP ), OU SE JA, A PRISAO CAUTELAR SERA DECRETADA APENAS QUANDO AS SI TUACOES F ATICAS DESCRITAS NO CASO CONCRETO IMPUSEREM UM DEVER DE CAUTELA D EMONSTRANDO QUE A PRISAO SERA A ULTIMA SAIDA PARA QUE NAO HAJA DE TURPACAO DA ORDEM PUBLICA OU DA ORDEM ECONOMICA, SEJA CONVENIENTE A INSTRUCAO CRIMINAL OU ASSEGURE