Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2248 DE CASTRO. Processo n? 0002327-61.2008.8.14.0061 - A??o de Execu??o Exequente: BATISTELLA ADMINISTRADORA LTDA Advogado: Maur?cio Batistella, OAB/PA 13.886-B Executado: JUANEZ COSTA DE CASTRO ? DESPACHO Oficie-se ao Munic?pio de Tucuru? (Chefia de Recursos Humanos) solicitando informa??es se o executado JUANEZ COSTA DE CASTRO, portador do CPF n? 394.087.44268 ? funcion?rio (efetivo ou contratado) do

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 3478 Julgado em 14/06/2012) ?????????O C?digo Civil disp?e que: Art. 389. N?o cumprida a obriga??o, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualiza??o monet?ria segundo ?ndices oficiais regularmente estabelecidos, e honor?rios de advogado. ?????????No presente caso, a parte r? n?o juntou prova de ter efetuado o pagamento das verbas postuladas na inicial. ?????????III - DISPOSITIVO ?????????Diant

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 4299 que justificasse a interfer?ncia do Poder judici?ria, deveria existir e estar comprovada nos autos arbitrariedade ou ilegalidade, como o recebimento do referido auxilio por outra pessoa em situa??o semelhante, o que n?o ? o caso dos autos, pois a rejei??o se deu baseado em an?lise t?cnica. Art. 2? S?o Poderes da Uni?o, independentes e harm?nicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judici?rio. Par?

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 789 COMPRA E VENDA DE IM?VEL EM CONSTRU??O. ATRASO INJUSTIFICADO NA ENTREGA DA UNIDADE HABITACIONAL. (2) COMISS?O DE CORRETAGEM. EFETIVA TAXA DE ASSESSORIA IMOBILI?RIA. APELO ESPECIAL INTERPOSTO COM BASE NA AL?NEA "A" DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. AUS?NCIA DE INDICA??O DE DISPOSITIVO LEGAL TIDO POR VIOLADO. DEFICI?NCIA NA FUNDAMENTA??O. S?MULA N? 284 DO STF. (1) CL?USULA DE TOLER?NCIA QUANTO AO PRAZO DE

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 2762 Manutenção de Posse em: 16/03/2021 REQUERENTE:MARIA DE BELEM RODRIGUES SANTIAGO Representante(s): OAB 22537 - FERNANDO DE FREITAS MARINHO (ADVOGADO) REQUERIDO:EMPRESA DE TELEFONIA TELEMAR Representante(s): OAB 13866-A - ELADIO MIRANDA LIMA (ADVOGADO) . DESPACHO 1 - Em an?lise da Informa??o de fl. 166, verifica-se que a ?rea descrita na peti??o inicial ? de propriedade da Uni?o, o que afeta a compet?

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3164 representado por sua genitora BRUNA MARIA VILHENA PIERRE, requer a habilita??o nos autos como herdeira do de cujus JOSIVALDO MACEDO NEVES. Despacho determinando a cita??o dos herdeiros do falecido JOSIVALDO MACEDO NEVES, fl. 305. Peti??es de justi?a gratuita, fls. 308 e 309. Vieram os autos conclusos. 2. Desde logo observo que o de cujus JOSIVALDO MACEDO NEVES n?o ? parte do feito (autor/exequentes ou r

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 4331 DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da Comarca de São Geraldo do Araguaia PROCESSO: 00018034020188140125 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO JOSE DOS SANTOS A??o: Procedimento Comum Cível em: 16/04/2021---REQUERENTE:LEUDIMAR GOMES Representante(s): OAB 15237 - DANIEL SOARES DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DECISÿO 1. Intime-s

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 768 no m?ximo 180 (cento e oitenta) dias - prevista em contratos de incorpora??o imobili?ria e, no entanto, o incorporador tem o dever de informar o adquirente de sua exist?ncia antes da contrata??o e, posteriormente, ao longo da execu??o da obra. ???????Sobre a cl?usula `rebus sic stantibus?, leciona ROBERTO DE RUGGIERO: ?Cl?usula `rebus sic stantibus?. - A doutrina e mais a pr?tica forense secular vie

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2239 FERREIRA GALVAO (ADVOGADO) EXECUTADO:JANETH SOUZA DE MELO DA SILVEIRA EXECUTADO:L. J. COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EXECUTADO:LUCILIA SILVEIRA REIS. Processo n? 0002448-93.2006.8.14.0061 Exequente: BANCO DA AMAZ?NIA S/A Advogada: Bruna Caroline Barbosa Pedrosa Executado: L. J. COM?RCIO E REPRESENTA??O LTDA e OUTROS ????????????????????????????SENTEN?A ???????????Vistos, etc. ???????????Trata-se de

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 2045 todos os atos do Ju?zo, atrav?s das publica??es oficiais e tamb?m n?o apresentou qualquer manifesta??o de interesse no feito. ? ? ? Na certid?o de ?bito juntada ?s fls. 06, consta informa??o que o falecido deixou uma filha Cassia Marinho Moreira, por?m, n?o h? nos autos a qualifca??o e endere?o desta. ? ? ? Pelo exposto, extingo o processo sem resolu??o do m?rito, com amparo no art. 485, III do CPC 2015