Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 NGRESSOU COM ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS EM FAC E DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOUGANVILLE, PARTES DEVIDAMENTE INDIV IDUALIZADAS NO BOJO DOS AUTOS EM EPIGRAFE. UTOR QUE E PROPRIETARIO DE UMA GLEBA DE TERRAS COM AREA DE 404.31 .62 HECTARES, CONSTITUIDAS PELOS LOTES X-22 E X-23, MATRICULA N R .1.M.1410, RUBIATABA/GO. OCASIAO EM QUE A REQUERIDA PROMOVEU A INST

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 DE EXTINCAO. DEVIDAMENTE INTIMADO (FLS. 54), O EXEQUENTE QUEDOUSE INERTE, CONFORME NOTA-SE NA CERTIDAO DE FLS. 54 V. RESUMIDAMEN TE E O RELATO. DECIDO. COM A NOVA REDACAO DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL, O PROFERIMENTO DE SENTENCA SEM RESOLUCAO DO MERITO NAO PODE SER USADO DISCRIMINADAMENTE, ATENTANDO O MAGISTRADO AO QUE ESTAB ELECE O ARTIGO 485 DA LEI 13.105/2015 (CODIGO

Caderno único ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 19 de maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Boletim Ocorrê. Circunst. 037 - 0023707-83.2009.8.23.0060 Nº antigo: 0060.09.023707-8 Infrator: L.F.R. Sentença: Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada. Nenhum advogado cadastrado. Med. Prot. Criança Adoles 038 - 0000232-64.2010.8.23.0060 Nº antigo: 0060.10.000232-2 Autor: M.P. Criança/adolescente: E.G.M. Sentença: Extinta punibilidade por cumprimento da pena. Nenhum advogado cadastrado. Comarc

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 MATERIAL FAZ NASCER O INTERESSE PROCESSUAL PARA AQUELE QUE NAO C ONSEGUIU SATISFAZER CONSENSUALMENTE SEU DIREITO. NAS ACOES JUDICI AIS QUE VISAM A OBTENCAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO, O CUMPRIMEN TO ESPONTANEO DA PRESTACAO POR PARTE DA AUTARQUIA IMPOE A SUBMISS AO DE UM PEDIDO ADMINISTRATIVO PELO SEGURADO, JA QUE NAO HA POSSI BILIDADE DE CONCESSAO DESSA PRESTACAO DE O

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 QUERIDA, APOS SOLICITACAO DAS REQUERENTES, REALIZOU O REEMBOLSO D A QUANTIA EXCEDENTE NA CONTA INFORMADA POR ESTAS. ALEGA QUE A REQ UERIDA DEPOSITOU QUANTIA MAIOR, QUAL SEJA, R$ 77.600,00 REAIS. SU STENTA QUE A REQUERIDA, APOS O OCORRIDO, INCLUIU GRAVAME NO VEICU LO ADQUIRIDO PELAS REQUERENTES. APOS EXPOREM AS SUAS RAZOES, PLEI TEIAM, EM SEDE DE LIMINAR, A RETIRADA DO GRA

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 L POR ATOS PRATICADOS POR MEDICOS COM OS QUAIS NAO MANTENHA VINC ULO JURIDICO DE EMPREGO OU PREPOSICAO MATERIA DEVIDAMENTE ENFREN TADA PELO ACORDAO EMBARGADO REJEICAO DOS ACLARATORIOS QUE SE IMP OE 1 O ACORDAO EMBARGADO ASSENTOU QUE, QUANTO A "RESPONSABILIDAD E DAS SOCIEDADES EMPRESARIAS HOSPITALARES POR DANO CAUSADO AO PAC IENTE-CONSUMIDOR, PODE-SE CONCLUIR, EM SINTESE, Q

Seção III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 A, NA FORMA E PRAZO LEGAIS. 2- APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJG O, APELACAO CIVEL 88834-05.1997.8.09.0051, REL. DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 21/07/2016, DJE 208 0 DE 02/08/2016)GRIFEI. NAO VEJO NECESSIDADE DE DETENCAS MAIORES. ISTO POSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 4 85, INCISO I, E 321, PARAGRAFO UNICO, DO CODI

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 A O MERITO QUANDO: I INDEFERIR A PETICAO INICIAL; II O PROCESSO F ICAR PARADO DURANTE MAIS DE 1 (UM) ANO POR NEGLIGENCIA DAS PARTES ; III POR NAO PROMOVER OS ATOS E AS DILIGENCIAS QUE LHE INCUMBIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS; IV VERIF ICAR A AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIME NTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO; V RECONHEC

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3783 DECIS?O, POR C?PIA, COMO MANDADO. P.R.I.C. Geraldo do Araguaia, (data da assinatura eletr?nica). ANTONIO JOS? DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da Comarca de S?o Geraldo do Araguaia Respondendo pela Comarca de S?o Jo?o do Araguaia PROCESSO: 00016876820178140125 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO JOSE DOS SANTOS A??o: Procedimento Comum Cível em: 10/02/2021---REQUEREN

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 4004 como base as tr?s presta??es em atraso anteriores ao ajuizamento da execu??o e as que forem devidas no decorrer do processo instaurado para esse fim. ??????????????Como ensina o Ministro Roberto Barroso, toda medida constritiva em mat?ria de pris?o civil ou penal deve ser analisada pelo princ?pio da proporcionalidade, tendo como preceito a m?xima prote??o do direito fundamental e proibi??o ao abuso esta