Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2525 00088559820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 09/02/2021 DENUNCIADO:ALEX DA COSTA RUFINO VITIMA:S. C. N. . DESPACHO Considerando a proximidade da data para a ocorrência da audiência de instrução e julgamento, autorizo o cumprimento dos mandados em regime de plantão. Cumpra-se. Pub

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PROTOCOLO N 201203509540 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE A IMPOR TANCIA FOI INTEGRALMENTE DESBLOQUEADA (FLS. 156/157), DADA A AUSE NCIA DE PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO DA DECISAO AGRAVADA (FLS. 155 ), RESTA INEXEQUIVEL O ACORDAO RETRO. ASSIM, REQUEIRA A EXEQUENTE , EM TERMOS, O QUE DE DIREITO, COM VISTA AO PROSSEGUIMENTO DO FEI TO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, SOB PE

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 884 dirimida a luz do C?digo do Consumidor, uma vez que estabelecida a rela??o de consumo no caso concreto, preenchendo-se o disposto nos artigos 2? e 3? do CDC. ???????????????????????DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO 2? E 3? REQUERIDO (COMERCIANTE E ASSIST?NCIA T?CNICA) ???????????????????????O caso descrito na exordial denota clara hip?tese de v?cio do produto a demandar a responsabilidade solid?ria de todos

Seção I ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 contrarrazões, caso queira, no prazo legal. Comunique-se, incontinente, ao MM. Juiz da causa acerca de todo o conteúdo da presente decisão, solicitando-lhe, na mesma oportunidade, as prestação das informações pertinentes. Após, venham-me conclusos os autos. Intimem-se. 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 430423-27.2015.8.09.0

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3521 ROBOREDO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO VOTORANTIM SA Representante(s): OAB 21678 BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLAI (ADVOGADO) . SENTEN?A Vistos, etc. RAIMUNDO SOARES DA SILVA SOBRINHO, impetrou a presente A??O ORDIN?RIA contra o BANCO BRADESCO S/A e BANCO VOTORANTIM S/A alegando o seguinte: i.?????O autor celebrou contrato de m?tuo sob a modalidade de pagamento em consigna??o em folha de proventos co

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De fato, segundo Fredie Didier Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha, “De acordo com essa regra, não é possível a utilização simultânea de dois recursos contra a mesma decisão; para cada caso, há um recurso adequado e somente um.” (DIDIER JR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil. 13. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2016, V. 3. p. 110). Igualmente Daniel Assump??o leciona que “O princ?pio da singularidade admite t?o somente uma esp?cie recursal como mei

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 S DEIXADOS PELA FALECIDA LUIZA BARROS DE OLIVEIRA. CUSTAS PROCESS UAIS PELO ESPOLIO, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI N 1.060/50, EM RAZAO DA CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSIS TENCIA JUDICIARIA GRATUITA A FL. 163. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIME-SE. NOTIFIQUE-SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, ANTES DA EXPEDICAO DO

Seção I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ADMINST.(S) : GUSTAVO HERACLITO CABRAL FILHO ADV(S) : 28284/GO -GUSTAVO ANTONIO HERACLIO DO REG DECISAO OU DESPACHO: ..."INTIME-SE A PARTE AGRAVADA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O RECURSO EM EPíGRAFE (AGRAVO I NTERNO), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.021, § 2º, DO NOVO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. APóS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIâNIA,

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 TORIO APRESENTADO E AS MANIFESTACOES DAS PARTES, E DIANTE DA AUSE NCIA DE PEDIDO EXPRESSO CONSTANTE DA INICIAL ACERCA DE DEMAIS BEN S QUE COMPORIAM O ACERVO PARTILHAVEL, TENHO QUE O PARTILHAMENTO F ICA ADSTRITO AO BEM IMOVEL RESIDENCIAL, COM A HOMOLOGACAO DOS DEM AIS PEDIDOS QUE FORAM OBJETO DE TRANSACAO PELAS PARTES. ANTE AO E XPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 206/207,

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 4064 pagamento em consigna??o em folha de proventos com a(s) institui??o(?es) financeira(s) requerida(s); ii.?????Apresentou planilha discorrendo a n?mero do benef?cio, n?mero do contrato, data, valor, prazo, valor da parcela, parcelas pagas, valor total (capital + juros), valor dos juros, porcentagem dos juros e total pago; iii.?????Que n?o foi lhe informado de forma pr?via e apartada por meio de planilha