48 resultados encontrados para ncia de prequestionamento. - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 347348-06.2013.8.09.0083 538 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BBS LEAL 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA 29644 GO - RINALDO IRINEU SILVA JUNIOR ADV REQDO : 31849 GO - PATRICIA ANDRIELI GOMES CAMILO COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201303473482 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 A-FE, NA O VISLUMBRO OS REQUISITOS LEGAIS CONSTANTES DO ART 17 DO CPC PO R OUTRO LADO, E NAO MENOS IMPORTANTE, VERIFICO QUE A EMBA RGANTE V ANIA REGINA RIBEIRO NAO E SEQUER PARTE NESTE PROCESSO, P ORQUANTO A ACAO FOI PROPOSTA EM FACE DO ESPOLIO DE MARLENE GUIMAR AES ALVES , E NAO EM FACE DA SUA RESPECTIVA INVENTARIANTE VEJAMOS A JURISP RUDENCIA DO COL STJ: AGRAVO REGIME
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 NR. PROTOCOLO : 449668-70.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S.A REQUERIDO : DAIANE DOS SANTOS CINTRA ADV REQTE : 58647 PR - GILBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : DECIDO. NOS TERMOS DO ART. 3º DO DECRETO-LEI Nº 911/69, COMPROVAD A A MORA OU INADIMPLEMENTO DOS DEVEDORES PODERá O FIDUCIáRIO REQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 PROTOCOLO N 201304075448 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-S E AS FLS. 98/99 O ARBITRAMENTO POR ESSE JUIZO DOS HONORARIOS PERI CIAIS EM R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), RESPEITANDO A TABELA DE HO NORARIOS PERICIAIS FIXADA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. EM R EFERIDA DECISAO, RESTOU ESCLARECIDO QUE A PARTE EMBARGADA E BENEF ICIARIA DA JUSTICA GRATUITA, CONFORME DESPA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 16609 GO - ANDERSON MAXIMO DE HOLANDA DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL PROPOSTA PELO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS MAGNATA LTDA.. REQUERIMENT O DE PENHORA SOBRE O FATURAMENTO DA EMPRESA AS FLS. 121/122. E O RELATORIO. DECIDO. PREVE O ART. 866 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 866. SE O EXECUTADO NAO TIVER OUTROS BENS PENHORAVEIS OU S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 T 41, X, DA LEI N 7 210/1984 O DIREITO A VISITACAO NAO E ABSOLUT O ACORDAO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE SUMU L A 83/STJ ALEGACAO DE DECRETACAO DA EXTINCAO DE PUNIBILIDADE AU SE NCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA TESE DEFENDIDA SUPRESSAO DE INSTA NC IA ARTS 1 E 38 DO CP INOVACAO DE ARGUMENTOS APRECIACAO DE M ATERI A CONSTITUCIONAL INADEQUACAO DA VIA ELEITA
(REsp 953.235/RS, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 25/9/2008, DJe 3/11/2008) Decorrido o prazo sem manifestação ou com a juntada da documentação incompleta, expeça-se o competente requisitório sem o destacamento pretendido. 4 – O patrono deverá, também, informar o número de seu CPF, possibilitando assim, as devidas expedições. Int. 0003841-80.2016.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6318006747 AUTOR: FERNANDO ANTONIASSI DOS REIS (SP3346
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3342 inadimplentes, embora tivesse quitado a d?vida. ??????????????Inicialmente cumpre fixar como ponto controvertido da presente demanda a exist?ncia de dano moral em preju?zo da parte requerente, como decorr?ncia dos fatos descritos nos autos. ??????????????? fato incontroverso que a parte requerente entabulou contrato de cons?rcio com a requerida ADMINISTRADORA DE CONS?RCIO NACIONAL HONDA, como revela
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 1286 (ADVOGADO) OAB 21078-A - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) . Processo de nº 0033546-40.2001.814.0301 Autor: BANCO DO BRASIL S/A Requeridos: POUSADA RECREATIVA E CRECHE BABY CENTER LTDA, ANTÔNIO SEBASTIÃO BEZERRA LIMA e ROSEANE ALVES BEZERRA LIMA DESPACHO 1. Inicialmente, proceda, a Secretaria Judicial, à regularização da representação processual das partes junto ao sistema LIBRA. 2. Cons
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2838 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CAMETÁ RESENHA: 17/05/2021 A 17/05/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CAMETA - VARA: 2ª VARA DE CAMETA PROCESSO: 00005383420088140012 PROCESSO ANTIGO: 200810003357 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o: Procedimento Comum Cível em: 17/05/2021---REQUERENTE:DANIELA SANTOS FURTADO Representante(s): SYDNEY DA SILVA SALES (ADVOGADO) REQUERIDO:PRE