Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 REQUERENTE : JONAS GOMES DA SILVA ADV REQTE : 20951 GO - VIRGINIA DE ANDRADE PLAZZI DESPACHO : DESPACHO NOS TERMOS DO ART. 535 DO NCPC, INTIME-SE O INSS PARA QU E, CASO QUEIRA, IMPUGNE A EXECUCAO E OS CALCULOS APRESENTADOS PEL O EXEQUENTE (FLS. 49/50). PORANGATU, 23 DE ABRIL DE 2018. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 302776-23.2010.8.

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 .022/2016) NR. PROTOCOLO : 79361-11.2013.8.09.0026 AUTOS NR. : 1172 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS EXECUTADO : KELLEN RAMOS COSTA E OUTROS ADV EXEQTE : 33169 GO - CARLOS EDUARDO PEREIRA TERRA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201300793613 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL PROPOSTA PELO MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS/GO POR SEU PROCURA DO

Seção III ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1421 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/11/2013 NR. NOTAS : 44 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : MARCELO PEREIRA DE AMORIM ================================================================================ NR.

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 IO DA PROPORCIONALIDADE. A RESTRICAO DA LIBERDADE DEVE SER IMPOST A APENAS EM CASO ESTRITAMENTE NECESSARIO. COMO BEM LECIONA O DOUT RINADOR RENATO BRASILEIRO, NO LIVRO MANUAL DE PROCESSO PENAL, VOL UME UNICO, EDITORA JUSPODIVM, 3 EDICAO, E-BOOK, E ""NA PONDERACAO DE VALORES QUE RESIDE A BUSCA PELA LEGITIMACAO DA PRISAO CAUTELA R, QUE DEVE SER USADA COMO MEDIDA DE ULTIMA

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 IS, NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES QUE AUTORIZAM A SEGREGAC AO CAUTELAR, VISTO QUE SE TRATA DE CRIME PUNIDOS COM DETENCAO E, ALEM DISTO, NAO RESTOU DEMONSTRADO QUE EM LIBERDADE O AUTUADO COL OCARA EM RISCO A ORDEM PUBLICA OU A INSTRUCAO CRIMINAL, PORTANTO, NO MOMENTO, A APLICACAO DE ALGUMAS MEDIDAS CAUTELARES ELENCADAS NO ARTIGO 319, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SE

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 REQUERIDO : RPDS ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 54749 GO - JOSE LOPES DE FARIAS DESPACHO : AUTOS N: 201702207220 NATUREZA: AUTORIZACAO JUDICIAL SENTENCA TRA TA-SE DE ACAO DE INTERNACAO COMPULSORIA COM PEDIDO DE LIMINAR PRO POSTA POR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, EM DESFAVOR DE R EGINALDO PEREIRA DOS SANTOS, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS A UTOS DO PR

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ACAO DA DECISAO QUE INDEFERIU O PLEITO DE REVOGACAO DA PRISAO CAU TELAR, QUANDO A INICIAL ESTA DESPROVIDA DO ATO QUE CONVERTEU A PR ISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. 3. EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCL USAO DO INQUERITO POLICIAL. DENUNCIA JA OFERTADA. COM O OFERECIME NTO DA DENUNCIA, RESTA SUPERADO EVENTUAL EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. ORDEM DENE

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 VE SER ENTREGUE A RESPECTIVA GUIA NO ATO DE SUA SOLTURA, MEDIANTE RECIBO. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DE STA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI. AO APOR TE EM JUIZO DOS RESPECTIVOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, APENSEMSE ESTE E DE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE COMO SE REQUE R O MINISTERIO PUBLICO. NADA A MAIS, O MM.JUI

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 NATUREZA EXCEPIENTE : EXCECAO DE INCOMPETENCIA : MARLY VIEIRA AGUIAR ANA VIEIRA AGUIAR EXCEPTO : DESDETE VIEIRA DA SILVA ADV EXCEPTE : 14614 GO - JAIRO JOSE DA SILVA ADV EXCEPTO : 5138 GO - ARAMIZIO GERALDO MEDEIROS LUCIO DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXCECAO DE INCOMPETENCIA PROPOSTA PO R MARLY VIEIRA AGUIAR E OUTROS EM FACE DE DESDETE VIEIRA DA SILVA , TODOS

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 AS NOS CASOS EM QUE, SE SOLTO, O INDICIADO COLOCARA EM RISCO A OR DEM PUBLICA, A INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO P ENAL, E SE AS MEDIDAS DIVERSAS DA PRISAO TRAZIDAS PELO ARTIGO 319 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SEREM INSUFICIENTES AO CASO. VALIDO RESSALTAR, QUE O ESTADO-JUIZ DEVE SEMPRE SE EMBASAR PELO PRINCIP IO DA PROPORCIONALIDADE. A RESTRICAO DA LIB