Seção III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 NCIA DO INTERESSE DE AGIR DOS AUTORES QUANTO A TUTELA POSSESSORIA PRETENDIDA, PORQUANTO O IMOVEL JA HAVIA SIDO DESOCUPADO NA DATA DE 29/05/2013. REFERIDA ALEGACAO NAO MERECE PROSPERAR, UMA VEZ QU E O CONTRATO DE COMODATO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, MANTINHA PRAZO DE DURACAO DETERMINADO, ISTO E, DURACAO PREVISTA E INICIANDO NO DIA 18/10/2010 AO DIA 01/10/2013, SENDO QUE A

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 DICIAL DO CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE IMOVEL, CELEBRADO ENTRE A S PARTES, EM 24/08/2009. PUGNOU PELA TUTELA ANTECIPADA, A FIM DE SER O AUTOR REINTEGRADO NA POSSE DO IMOVEL, OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO, BEM COMO PELA PROCEDENCIA DO PEDIDO INICIAL E CONDENAC AO DA PARTE RE AO PAGAMENTO DA MULTA CONTRATUAL DIARIA, NO IMPORT E DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS) PARA CADA

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PRESENTE DATA JA SE PASSARAM MAIS DE 06 (SEIS) ANOS, FORCOSO RECO NHECER A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO COM BASE NA P ENA HIPOTETICA. SOPESANDO OS DADOS DE ATRIBUICAO DE PENA, INEXIST INDO CIRCUNSTANCIAS OU ELEMENTOS QUE PODERIAM LEVAR A APLICACAO D E PENA MAXIMA EM ABSTRATO PARA O TIPO PENAL, VISLUMBRA-SE QUE A P ENA A SER APLICADA AO CASO CONCRETO NAO C

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NDA AS FLS. 109/112, REITERANDO A DENUNCIACAO DA LIDE DE HELCIO B ATISTA DE ARAUJO. IMPUGNACAO AS CONTESTACOES AS FLS. 117/124 E 13 7/143. O REQUERENTE APRESENTOU, TAMBEM, CONTESTACAO A RECONVENCAO AS FLS. 126/130, ALEGANDO QUE NAO E POSSIVEL RECONVENCAO NO PRES ENTE CASO, RECHACANDO TODAS AS ALEGACOES DO RECONVINTE, PROTESTAN DO POR SUA CONDENACAO EM LITIGANCIA DE MA

Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 TAO EM COMUM ACORDO COM RELACAO A ADOCAO. A FAMILIA TEM CONDICOES FINANCEIRAS E SOCIAL PARA CUIDAR DE WESLEY. (...). O ESTUDO PSIC OSSOCIAL DEMONSTRA, AINDA, QUE OS ADOTANTES POSSUEM PLENAS CONDIC OES FINANCEIRAS, MORAIS E PSICOLOGICAS PARA CUIDAR DO ADOTANDO, P ROPORCIONANDO-LHE UMA VIDA DIGNA, CHEIA DE CARINHO, AFETO, RESPEI TO E EDUCACAO, CONDICOES ESTAS QUE OS GENITO

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 A E O PRETENDENTE A ADOCAO, AINDA QUE ESTE NAO SE ENCONTRE SEQUER CADASTRADO NO REFERIDO REGISTRO. NESSE SENTIDO, COLACIONO A JURI SPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: RECURSO ESPECIAL - AD OCAO - CADASTRO DE ADOTANTES -RELATIVIDADE - PRINCIPIO DA PREVALE NCIA DO INTERESSE DO MENOR - VINCULO AFETIVO DA MENOR COM CASAL D E ADOTANTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS PERMANEN

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 912 com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Dispenso o pagamento das custas processuais remanescentes, conforme disposição legal do art. 90, §3°, do Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar os honorários, ante a ausência de resistência à pretensão autoral. Expeça-se o necessário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando as formalidades prevista

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005274-05.2018.4.03.6301 - 6? VARA GABINETE - SENTEN?A COM RESOLU??O DE M?RITO Nr. 2018/6301029646 AUTOR: ARMANDO SILVA DAS NEVES (SP360351 - MARCELO OLIVEIRA CHAGAS) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos etc. Dispensado o relat?rio, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A parte autora ajuizou a presente a??o em face do Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS, objetivando a revis?o da renda mensal inicial de

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 1421 com fundamento no art. 485, IV e VI, do Código de Processo Civil/2015, pela carência de interesse processual. À UNAJ, caso necessário. Após, arquivem-se os autos, em tudo observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, data finalizada/registrada no sistema. CRISTIANO ARANTES E SILVA. Juiz de Direito da 13ª Vara Cível e Empresarial 04 PROCESSO: 00034235420

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 915 COSTA ASSIS (ADVOGADO) REU:CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTO SA Representante(s): OAB 5963 - CAROLINA RIBEIRO BOTELHO (ADVOGADO) OAB 15.201-A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) . Cls. Considerando o pedido realizado ?s fls. 96/97, defiro a vista/carga dos autos, nos termos do art. 107, II, do C?digo de Processo Civil. Bel?m, 29 de janeiro de 2021. SILVIO CESAR DOS SANTOS MARIA Juiz titular da 3