Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1780 NETO (ADVOGADO) OAB 21505 - RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA (ADVOGADO) OAB 11634 - AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR (ADVOGADO) AUTORIDADE POLICIAL:IBAMA. Processo n.: 0002653-92.2020.8.14.0006 A??o Penal - Procedimento Ordin?rio R?u: FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA; JOSE SANTOS DE OLIVEIRA; MARIA SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO 1.?????Considerando o acumulo de pauta; a necessidade de inclus?o de pro

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1584 esteja instalado o aplicativo Microsoft Teams, conectado a internet; e 3. servidor para identificar a(s) pessoa(s) que ser?(?o) inquirida(s) e prestar-lhe(s) assist?ncia durante a realiza??o do ato. TESTEMUNHA(S): ERISON DE JESUS MAGALH?ES VENANCIO(ofendido);Residente na RODOVIA PA 127 n?176,pr?ximo ao supermercado Estrela; bairro:Ponto Certo;S?O DOMINGOS DO CAPIM/PA. MARLON JOS? LAMEIRA DE ALMEIDA;Reside

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1344 dezembro de 2020. CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal de Icoaraci PROCESSO: 00071803120138140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/12/2020 VITIMA:J. S. F. AUTORIDADE POLICIAL:DPC SANDRA MARIA GOMES DA CUNHA DENUNCIADO:EDRIANO SOMARO ALMEIDA ARAUJO.

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1882 INTERLOCUT?RIA SERVINDO COMO ALVAR? DE SOLTURA ?????Trata-se de auto de termo de deser??o lavrado em desfavor de SD PM DIEGO FERREIRA DA SILVA, RG 36616, qualificado nos autos, que, segundo consta, encontra-se nessa condi??o desde o dia 06 de novembro de 2020. ?????O Oficial Encarregado de Termo de Deser??o informou a este ju?zo que o militar DIEGO FERREIRA DA SILVA, que se encontrava na condi??o de de

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1781 hor?rio de 9h ?s 13h, para os usu?rios internos e externos, determino a SUSPENS?O DA REALIZA??O DA AUDI?NCIA DE INSTRU??O e JULGAMENTO designada nesses autos. 2.?????Ap?s as comunica??es das partes acerca do item 01, voltem os autos conclusos para designa??o de nova data para a realiza??o de audi?ncia. ?????Intimem-se. ?????P.R.I. Cumpra-se. ??????Ananindeua, 03/03/2021. ?ROBERTA GUTERRES CARACAS CARN

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1779 caso o mesmo não seja encontrado no endereço fornecido nos autos. Cumpra-se. Ananindeua, 02/03/2021. ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO Juiz(a) de Direito PROCESSO: 00003418920188140952 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/03/2021---VITIMA:T. I. P. S. Representante(s): OAB 19563 - RONNAN RERY

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1783 PROCESSO: 00103613320198140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/03/2021---VITIMA:R. M. V. A. VITIMA:C. L. B. R. DENUNCIADO:CASSIO JHONATA ALMEIDA BASTOS Representante(s): OAB 18307 - CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES (ADVOGADO) DENUNCIADO:VINICIUS DE JESUS RAMOS LEAL DENUNCIADO:WEVERTON FLEDSO

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1782 preso na pauta de audi?ncia; considerando a frequ?ncia semanal em que esta Vara especializada recebe processos para designar audi?ncias de cust?dias para serem encaixadas na pauta ordin?ria; bem como o fato de que houve substancial aumento de casos de COVID no Estado do Par?, o que ocasionou a mudan?a do bandeiramento de todo Estado para bandeira vermelha, utilizada para zona de alerta m?ximo, conform

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 800 acordo com a Portaria Conjunta n? 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, as audi?ncias de instru??o e julgamento ser?o realizadas preferencialmente por videoconfer?ncia, sendo realizada de forma presencial, somente em casos de impossibilidade justificada de n?o utiliza??o dos recursos tecnol?gicos dispon?veis em raz?o da perman?ncia das restri??es sanit?rias decorrentes da pandemia do novo

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1682 OAB 28667 - BIANCA LOBATO DE MENEZES (ADVOGADO) OAB 29323 - CAMILA SILVA MELO (ADVOGADO) DENUNCIADO:GUSTAVO BARBOSA DE FREITAS Representante(s): OAB 17153 MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO (ADVOGADO) DENUNCIADO:BRUNO DE SOUZA MATOS VITIMA:S. J. G. S. . EDITAL DE CITA?AO. PRAZO DE 15 DIAS A Exma. Sra. Dra. Angela Alice Alves Tuma, Ju?za de Direito Titular da 3? Vara do Tribunal do J?ri da Comarca