26 resultados encontrados para nclusive de oficio - data: 04/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 AUTOS NR. : 7 NATUREZA : OPOSICAO DE TERCEIRO REQUERIDO : VANDO ALVES DE OLIVEIRA REQUERENTE : SEBASTIANA FERREIRA ROCHA ADV REQTE : 41832 DF - MARCO DA SILVA BARBOSA DESPACHO : DISPOE O ARTIGO 682 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE, QUEM PRETEND ER, NO TODO OU EM PARTE, A COISA OU O DIREITO SOBRE QUE CONTROVER TEM AUTOR E REU PODERA, ATE SER PROFERIDA A SENTENCA, OFERECER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 CIAL VISA A GARANTIR. NESTE SENTIDO POSICIONOU-SE O EGREGIO TRIBU NAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR INDEFERIDA. L IVRE CONVENCIMENTO MAGISTRADO. JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS. INDEF ERIMENTO. EMENDA DA INICIAL. VALOR DA CAUSA. PROVEITO ECONOMICO. REDISCUSSAO DA MATERIA. 1. OS CRITERIOS DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1407 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 ARA QUE SE POSSA OBTER ELEMENTOS PARA FORMAR CONVICÇAO NECESSARIA AO JULGAMENTO RETENDO O MAGISTRADO O AMPLO PODER DE DETERMINAR,I NCLUSIVE DE OFICIO, AS PROVAS NECESSARIAS A INSTRUÇAO DO PROCESSO E INDEFERIR AS PROTELATORIAS. ENTRETANTO, ESTE AMPLO PODER DEVE SER CONTRABALANCEADO PELA GARANTIA DOS DEMAIS PRINCIPIOS NORTEADO RES DO PROCESSO CIVIL COMO O DA VERDADE REA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 SO). ACERCA DESTE TEMA, DISPOE O ART. 494, INCISO I DO CPC: ART. 494. PUBLICADA A SENTENCA, O JUIZ SO PODERA ALTERA-LA: I - PARA C ORRIGIR-LHE, DE OFICIO OU A REQUERIMENTO DA PARTE, INEXATIDOES MA TERIAIS OU ERROS DE CALCULO; AINDA, ACERCA DO TEMA, VERSAM OS JUL GADOS: DUPLO GRAU DE JURISDICAO E APELACOES CIVEIS. ACAO DE INDEN IZACAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 CIVIL COMENTADO. 7 ED. SAO PAULO: RT, 2006. P. 629): "EXISTE INTE RESSE PROCESSUAL QUANDO A PARTE TEM NECESSIDADE DE IR A JUIZO PAR A ALCANCAR A TUTELA PRETENDIDA E, AINDA, QUANDO ESSA TUTELA JURIS DICIONAL PODE TRAZER-LHE ALGUMA UTILIDADE DO PONTO DE VISTA PRATI CO. VERIFICA-SE O INTERESSE PROCESSUAL QUANDO O DIREITO TIVER SID O AMEACADO OU EFETIVAMENTE VIOLADO (V.G., P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 ROCEDA-SE NOS TERMOS DA PORTARIA 01/2014 DESTE JUIZO, COM SUAS AL TERACOES E COMPLEMENTOS. CALDAS NOVAS, 17 DE JANEIRO DE 2016. NUN ZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUT OMATICA NR. PROTOCOLO : 190934-89.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1170 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JECO INDICIADO : CRA DESPACHO : AUTOS N.: 2015.0190.9341 S E N T E N C A CUID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 O, INCLUSIVE DE OFICIO, SEM QUE SE OFENDA A COISA JULGADA. (...). REEXAME OBRIGATORIO E APELOS CONHECIDOS. 1 APELO PROVIDO. 2 RECU RSO DE APELACAO E REEXAME OBRIGATORIO DESPROVIDOS. (TJGO, DUPLO G RAU DE JURISDICAO 209233-92.2011.8.09.0206, REL. DR(A). ROBERTO H ORACIO DE REZENDE, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 16/08/2016, DJE 21 03 DE 02/09/2016) AGRAVO INTERNO. DECISAO MO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 NR. PROTOCOLO : 6729-38.2017.8.09.0093 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : JOAO CARLOS DOS PASSOS ESPOLIO : MARIA APARECIDA DOS PASSOS (ESPOLIO) ADV REQTE : 12368 GO - JERONIMA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO RECEBO A INICIAL, POR CONTER OS REQUISITOS LEGAIS. NA CON DICAO DE IRMAO DA FALECIDA, POSSUI O AUTOR LEGITIMIDADE CONCORREN TE PARA REQUERER A AB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 HABEAS CORPUS, O QUAL PODE SER DEFERIDO INCLUSIVE DE OFICIO AO S E VISLUMBRAR SITUACAO DE COACAO ILEGAL DE LIBERDADE, A SUA INTERP OSICAO VIA FAX E ADMISSIVEL, DE FORMA QUE A JUNTADA POSTERIOR DAQ UILO QUE VEIO POR FAX CONSTITUI UMA MERA IRREGULARIDADE, NAO PREJ UDICANDO A ANALISE DO REMEDIO HEROICO POR ESTA CORTE DE JUSTICA. 2. A APLICACAO IMEDIATA DA MEDIDA SOCIOEDU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 NR. PROTOCOLO : 352621-28.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2083 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : WILSMAR PEREIRA GAMA DOS SANTOS REQUERIDO : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV REQTE : 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS DESPACHO : PROCESSO 201403526219 COBRANCA DE INDENIZACAO SECURITARIA (DPVAT) AJUIZADA POR WILSMAR PEREIRA GAMA DOS SANTOS CONTRA MAPFRE - VER A CRUZ SEGURADORA