1.527 resultados encontrados para ncpc int cumpra - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a única filha em comum, conforme termo de fls. 42. Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público promoveu pela homologação do acordo parcial. É O RELATÓRIO. DECIDO. Pois bem, nesta demanda de Alimentos em que os acordantes pretendem a homologação de autocomposição parcial e prosseguimento quanto aos pontos que remanescem controvertidos. O acordo f
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3351 291 uma criança com 07 (sete) anos de idade. Por derradeiro, devo consignar que o processo contou com a indispensável intervenção do Ministério Público, a exemplo do r. parecer de fls.20. É O RELATÓRIO SUCINTO. DECIDO. A partir da narrativa dos autos, denotase que o consenso formalizado pelos acordantes apresenta-se com regularidade for
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3351 296 DA GENITORA, ASSEGURADA A LIVRE CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL, exatamente conforme disposições do acordo; Outrossim, FIXO OS ALIMENTOS, em prol do filho em comum, NO VALOR EQUIVALENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE, mediante desconto em folha de pagamento e depósito mensal na conta da genitora, tudo conform
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3345 824 via publicação dos atos no Órgão Oficial da Capital. É o que me cumpre certificar. Intimar Requeridos (mandados). ATT. Patronos, favor entrar em contato com a Secretaria, acerca das custas do DNA. A audiência SERÁ realizada de forma PRESENCIAL. A sala da 6.ª Vara da Família fica localizada na Av. Valério Botelho de Andrade, S/N,
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3345 858 Lei 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente, disciplina que compete à Justiça da Infância e da Juventude conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes; o que foi ratificado e incorporado na Lei Complementar Estadual n.º 17, a qual preceitua - em seu artigo 161 - que aos Juízes de Direito da Vara da Infância e da Juventud
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3321 421 ADV: TATIANE MEDINA OLIVEIRA (OAB 6336/AM), ADV: HENRIQUE LUÃ FURTADO GRANGEIRO (OAB 12024/AM), ADV: LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS (OAB 5641/AM), ADV: RICARDO DA CUNHA COSTA (OAB 5737/AM) - Processo 0604575-55.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - REQUERENTE: L.M.F.S. - Vistos, Narram os autos acerca de um pedido de CU
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3320 122 parcela deverá ser paga no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, consoante art. 290, do NCPC. Ressalte-se que, nos termos do art. 3º da portaria 490/2017-PTJ, a emissão dos boletos compete ao interessado, devendo ser efetuado junto ao site deste TJAM (www.tjam.jus.br), no portal de serviços @-SAJ - custas processua
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3278 546 de Reconsideração do requerido. Finalmente, às fls. 109/110, a representante do Ministério Público, em sua segunda análise dos autos, manifestou-se, entre outras medidas, pela suspensão da pretendida busca e apreensão e pelo deferimento de visitas da genitora à menor. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. 1. Analisando novamente este
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3139 308 Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: L.C.S.S. - REQUERIDO: L.A.L.C. - Vistos, DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS 1. Considerando o(s) documento(s) juntado(s) às fls. 36 e 61/62, ARBITRO ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) DOS RENDIMENTOS BRUTOS DA PARTE REQUERIDA incluídas as férias, o terço constitucional, também o 13º s
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3101 333 ADV: WILIAN DOS SANTOS TORRES JÚNIOR (OAB 11026/AM) - Processo 0666021-83.2021.8.04.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Alienação Parental - REQUERENTE: J.G.S. - Vistos, 1. DA OFERTA DE ALIMENTOS. 1.1.ACOLHO A OFERTA DE ALIMENTOS SOB FOCO - por ora/a princípio - na forma sugerida pelo pai/alimentante na petição ini