Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3029 249 deliberação acerca do pedido de antecipação da tutela, deixando para fazê-lo somente após a realização da audiência de conciliação e mediação, a ser pautada . 5.PAUTE-SE data para realização da AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO (art. 695 do NCPC), que deverá ocorrer no Centro de Mediação e Conciliação do TJAM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3029 252 ADV: HELDER SABELI MATOS (OAB 13869/AM) - Processo 0721744-24.2020.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: V.M.P. - Vistos, 1. DEFIRO os suscitados benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98 do NCPC; DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS 2. Considerando o(s) documento(s) juntado(s) às fls. 12/13,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ensejar os alimentos a que alude o artigo 1.694 do CCB, há prova de que a parte alimentada, E. A. C., é mesmo maior de idade, tendo mais de 24 (vinte e quatro) anos, ou seja, denota-se que ela pode prover o próprio sustento; sendo que isso é o quanto basta para termos a verossimilhança da alegação, restando evidenciado o fundado receio de dano de difícil reparação na

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital D. A. S. L., na qual ambos os polos encontram-se regularmente identificados desde o princípio. Ocorreu que, após certas diligências tomadas por este Juízo, os litigantes chegaram a um consenso e formularam o acordo de fls. 168/172. No caso concreto, evidenciase desnecessária a intervenção do Ministério Público, uma vez que não estão sendo discutidos interesses d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3116 345 ADV: PIERRE MANOEL EUGENE TELES CHOTTARD (OAB 13239/AM), ADV: TAQUER JUNIO QUEIROZ RIBEIRO (OAB 13226/AM), ADV: LUIZ HENRIQUE LENTS GOMES (OAB 139314/RJ) - Processo 0744520-18.2020.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: B.F.S. e outro - REQUERIDO: B.M.S. - Vistos, Versa o processo sobre uma AÇÃO DE AL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EDIANE EVANGELISTA DE MOURA DOS SANTOS (OAB 12161/AM) - Processo 0636621-63.2017.8.04.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - REQUERENTE: Denilza de Lima Fonseca ATENDA-SE a manifestação ministerial retro, INTIME-SE a parte autora para que apresente LAUDO MÉDICO PERICIAL, que deve responder, também, aos seguintes quesitos: 1. O paciente sofre das faculdades físicas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Desembargador Délcio Luis Santos, conforme Ordem de Serviço 01/2020, INTIMO a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste interesse na realização da audiência de mediação/ conciliação por videoconferência, em caso positivo informar seu Whatsapp e endereço de e-mail, bem como o Whatsapp e endereço de e-mail da parte requerida. Na hipótese de silênc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em folha de pagamento e repassados à parte alimentada, como de praxe. 4. OFICIE-SE ao empregador (cujo nome e endereço foram indicados pela PARTE autora) para que desconte a pensão em folha de pagamento, na forma do art. 529 e seus parágrafos, do CPC, sob pena de responder pelo crime de desobediência (§ 1º); também para que informe, em 20 dias, os ganhos auferidos pelo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital informe, em 20 dias, os ganhos auferidos pelo empregado nos últimos três meses, sob as penas do art. 22 da Lei de Alimentos. DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO 5. REMETAM-SE ao CEJUSC Família, para tentativa de conciliação prévia e, se necessário, implementação de práticas restaurativas com vistas à abordagem do conflito interpessoal subjacente da família. 6.CITE-SE o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o seu pai. Às fls. 184, os autos foram remetidos para a Comarca de Manaus, tendo sido recebido por este Juízo da 6ª Vara de Família, conforme certidão de fls. 189. Pautada audiência de conciliação, as partes não comparteceram, conforme termo de fls. 194. Sendo que, por envolver os interesses de pessoa menor/incapaz, deixo consignado que a demanda contou com a regular