Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2354 Processo 1000834-84.2016.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ana Carolina Costa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos Tendo o (a) executado (a) satisfeito sua obrigação, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução, com fundamento no artigo 924 II do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3750 se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina. Assim, ficou definido que o índice a ser utilizado para a atualização monetária é o IPCA-E e, em relação aos juros moratórios, no caso de relação jurídica não tribut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2066 Silva Generoso, para condenar a ré a pagar as prestações indicadas na inicial, acrescidas de correção monetária e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, calculados desde cada inadimplemento, além de multa moratória no importe de 2% (dois por cento), consoante cláusula 19 do contrato de prestação de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2967 Processo 1002715-47.2019.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Adecio Antonio Bravo Barroso - Me - Cleber Henrique Soares - VISTOS, Dispenso o relatório, por expressa previsão legal (Lei nº 9.099/95, artigo 38), e passo a decidir. Realizada audiência de tentati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2756 Precatórios/Requisições de Pequeno Valor, conforme consta de pág. 44. Sem prejuízo, intime-se a autarquia executada, via portal eletrônico, para que manifeste-se acerca do levantamento dos valores antes do trânsito em julgado da presente sentença. Com a concordância, conclusos, com urgência, para d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2212 de benefício do INSS, que se enquadra na impenhorabilidade descrita. Portanto, DEFIRO o pedido de desbloqueio do valor (fls. 158/160). No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo 10 (dez) dias. Int. - ADV: RICARDO VILARIÇO FERREIRA PINTO (OAB 313934/SP) Processo 0002360-95.2008.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2897 a taxa de mandato em 15 (quinze) dias. P.I.C. - ADV: JOSE MARIA LOPES (OAB 294717/SP), DEBORA CANTARERO (OAB 283874/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP) Processo 1020342-17.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Ricardo Leão de Souza - Riachuelo S.a - Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3323 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, fazendo-o para o fim de CONDENAR a requerida a indenizar a autora os 15 (quinze) dias de licença-prêmio não usufruídos, no total de R$ 2.883,42 (dois mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e dois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1863 do feito. No silêncio, intime-se a parte exequente pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, NCPC). Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ANTONIO HENRIQUE DE MARCO (OAB 300891/SP), JOSÉ HENRIQUE ZAMAI (OAB 351

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 3255 Processo 1009519-31.2018.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Eduardo Sartori - Auto Peças Caracol Ltda Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por EDUARDO SARTORI em face de AUTO PEÇAS CARACOL LTDA e o faço para declarar a inexigibilidade do título indicado às fls. 10, confirmando, ou