Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 895 - BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.VICTOR JOSÉ GALVANI HAAR intentou ação cautelar inominada incidente em face de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, arguindo, em síntese, que o réu pleiteou ação de busca e apreensão do veículo do autor, constra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 1397 COMBATE A INCÊNDIOS. Constitucionalidade da cobrança, por força de decisão proferida pelo Superior Tribunal Federal Legitimidade da cobrança. Recurso da municipalidade parcialmente provido, prejudicado, nesta parte, o recurso adesivo dos autores. REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO. Juros de mora a cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3068 justiça (art. 98, § 3º, do CPC). Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 302662/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP) Processo 1002373-23.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3076 Processo 1016737-68.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Vitor Harder Mantovani representado por Sheila Correa Harder - Unimed de Dourados/ms - Cooperativa de Trabalho Médico - - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. 1. Fls. 590/597: trata-se de embargos de declaração opostos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2846 ou consequências jurídicas que ele pretende obter com o ajuizamento da demanda. Possui natureza satisfativa, pois permite que o magistrado já defira os efeitos que, sem ela, só poderia conceder ao final. Nos termos do artigo 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida, liminarmente ou mediante justifi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2856 429 autora (art. 282, III, CPC/73; 319, III, NCPC), do qual ela não se desincumbiu no caso em tela. Em sua lacônica narrativa, a requerente limita-se a alegar completo desconhecimento do débito em questão. A petição inicial não especifica pontos relevantes à adequada compreensão da situação fática narrada: não menc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2842 499 Rubin - Vistos. 1. Fls. 549/525: não conheço dos embargos, pois a decisão que se pretende ver esclarecida não foi proferida por este Juízo, mas sim por Superior Instância (fls. 544/5). 2. No prazo de 10 dias, manifeste-se a parte exequente em termos útil prosseguimento, providenciando, no mesmo, o necessário a tanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2539 Aparecido Poleto - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Considerando as especificidades do caso, bem como a inexistência de CEJUSC na presente comarca, ou mesmo de centros de conciliação, deixo de designar audiência de conciliação p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 549 narrativa, a requerente limita-se a alegar completo desconhecimento do débito em questão. A petição inicial não especifica pontos relevantes à adequada compreensão da situação fática narrada: não menciona se a autora por ventura perdeu seus documentos pessoais o que, em tese, daria espaço à atuação de fal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2051 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em face de CORDELIA COSTA PESCUMA, para, em consequência, consolidar a propriedade e a posse exclusiva do bem caracterizado nos autos nas mãos da autora. Torno definitiva a apreensão liminar e faculto a venda, nos termos do artigo 3º, §5º, do Decreto-lei 911/69. Em razão da sucumb