Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2104 Indenização por Dano Moral - Jonelson Charlos Gonzaga Ribeiro - Destaque Oriental Motors Comércio de Motocicletas Ltda Vistos. 1 - Tendo em vista a concordância do executado aos valores penhorados, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2289 formulário conforme determinado as fls. 343. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato e, ao arquivo com baixa definitiva. Na hipótese de quitação em razão de transação, custas e honorários, se não disciplinados, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2422 Ciência às partes. - ADV: PAULO CEZAR DE MEDEIROS (OAB 97271/SP), ANDRADE ASSIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 34004/SP), ROSENI GRACIA DE FRANÇA SANTANA (OAB 433698/SP) Processo 1007269-91.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Suzanne Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4042 oportuna a designação de audiência de conciliação ou de mediação. 2. Cite-se a parte requerida, para que ofereça contestação, no prazo de quinze dias, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, do NCPC). 3. A contestação, que contenha pedido r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1638 comprovação nos autos. 4 - Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato e, comprovado o recolhimento das custas finais à cargo do executado, ao arquivo com baixa definitiva. 5- Custas e honorários, se não disciplinados, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1279 Código de Processo Civil, razão pela qual, nos termos do artigo 701, § 2°, do Novo Código de Processo Civil, fica constituído, de pleno direito e por força de lei, o título executivo judicial, condenando a ré ao pagamento da quantia de R$ 17.409,10 (dezessete mil, quatrocentos e nove reais e dez centav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2511 EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Providencie a serventia a baixa nos autos principais, se o caso. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato e, ao arquivo com baixa definiti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4927 Pereira - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Fica a autora condenada ao pagamento das custas e despesas processuais, bem comohonorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da causa. A autora é beneficiária da assistência judiciária gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1851 JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2020 Processo 0002326-19.2020.8.26.0361 (processo principal 0001108-63.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - VILLEMOR, TRIGUEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3808 gratuidade da justiça (art. 98 do CPC). Caso seja interposto recurso de apelação, tornem os autos conclusos para fins do artigo 331, do NCPC. Transitada esta em julgado, tornem os autos conclusos para fins do artigo 331, § 3º, do NCPC. P.R.I.C. - ADV: ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), RHOBSO