Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2042 DO BRASIL S/A - Ronaldo Rezende da Silva (Perito Judicial) - Vistos. 1 - Tendo em vista o levantamento de valores pelas partes e nada mais requeirod, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Providencie a serventia a baixa nos autos principais, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1149 Processo 1005160-25.2019.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Osvaldo Alves Pereira - Igor Santos Pinho - - Diomarinho Santos Pinho e outro - Vistos. Chamei os autos à conclusão. Compulsando os autos verifiquei o mandado de fls. 103/105 foi equivocadamente ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 300 Cíveis local, via C. Distribuidor. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1037867-83.2019.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.A.C. Vistos. 1. Comprovado o vínculo contratual de financiamento por alienação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 708 do valor incontroverso ou do valor integral das parcelas e, ao fim, procedência dos pleitos para revisão integral do contrato e declaração de abusividade das cláusulas envolvendo juros e encargos, com devolução ou abatimento dos valores pagos, além de consignação e consequente expurgo dos encargo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3025 57 inclusão ilusório pelo presente Tribunal de Justiça. Ademais, nos termos do art. 246, § 1º do CPC, salienta que intimação de empresas privadas será efetuada, preferencialmente por meio eletrônico, respaldo legal, padecendo as alegações da requerida. Nesse sentido, apresento entendimento prolatado pelo Egrégio Tribunal de Jus

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital intime-se a parte autora para que esta comprove, no prazo de 10 (dez) dias, o pagamento das custas referentes aos atos eletrônicos, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme Portaria nº 116/17 PTJ. Isso posto, efetue-se pesquisa via sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD acerca da existência de ativos em nome da parte executada, na forma

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3250 253 formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC. II. A teor do art. 300, do CPC, a tutela provisória de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, porém, entendo que o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3189 297 - REQUERIDO: Banco ABN AMRO REAL S.A e outro - Diante destas judiciosas razões, constato a presença da coisa julgada, visto que a presente lide é mera repetição da ação dos autos de nº 0623912-80.2019.8.04.0020, motivo pelo qual JULGO EXTINTO os presentes autos, nos termos do art. 485, V, do CPC, sem resolução de mérito. Conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 776 sucumbiu em maior parte, condeno-a ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios ora fixados em 10% do valor da causa, nos moldes do art. 85, §2º, do NCPC. P.R.I.C. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), CAROLINE BANDECA BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1208 genitora, e que esta tem gênio forte, é extremamente exigente e impaciente com as pessoas, principalmente quando não adotam as exigências feitas por ela. A ré afirma que conviveu com a mãe de 2008 a 2014, e que a saída da mãe só se deu após a cirurgia feita em 2014, quando o irmão Cesar optou, po