Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2034 284 parte devedora, via DJe (NCPC, art. 513, §2º, I), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito acrescido de eventuais custas, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o débito atualizado ou sobre o valor restante, em caso de pagamento parcial.2 - Não obstante o preceito contido n

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 N. 0703696-66.2016.8.07.0003 - RECURSO INOMINADO - A: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: SP3085050A - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA, SP1424520A - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. R: DENISE ALVES MONTALVAO. Adv(s).: DF4027300A - LEONARDO MOREIRA SOARES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Al

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 INVESTIMENTO, CLASSIC CORRETORA DE SEGUROS LTDA, LOJAS RIACHUELO SA SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação de conhecimento proposta por CICERA FERREIRA BRITO LEAL em face de MAPFRE VIDA S/A, MIDWAY S.A. ? CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CLASSIC CORRETORA DE SEGUROS LTDA e LOJAS RIACHUELO SA, partes qualificadas nos autos. Narra a autora que, em 30/07/2017, contratou junto a quarta requerida um

Caderno único ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 na forma do artigo 487, I, NCPC, pelos fatos e fundamentos acima descritos. Em face da sucumbência, CONDENO os autores ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, na proporção de 5% para cada réu, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, NCPC. Transitada em julgado a sentença, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-

Caderno único ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016 edital, conforme prevê o art. 513, §2º, inciso IV, do NCPC, fica a parte sujeita à multa decorrente do descumprimento do comando judicial (art. 475-J do CPC/73, atual §1º do art. 523 do CPC/2015). Outrossim, incidem os honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Assim, para que se proceda à penhora eletrônica requerida

Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 devem ser realizadas as diligências, listando-os na ordem em que devam ser procedidas. Deverá, ainda, trazer tantas contrafés quantos forem os endereços apontados. Taguatinga - DF, quarta-feira, 15/06/2016 às 14h46. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito . Nº 2014.07.1.014573-9 - Cumprimento de Sentenca - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 6 - COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ. Adv(s).: DF

Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2016 523, §1º do CPC. Para hipótese de interposição de recurso inominado, o sobredito prazo será contado da intimação das partes, na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, quanto ao retorno dos autos a este Juízo. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique

Caderno único ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2016 RJ160061 - Naigler Cavalcanti Jangada. R: ACAO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: (.). Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo autor/credor de honorários. Anote-se nos autos e cadastre-se no sistema informatizado. Fixo os honorários da presente fase em 10%. No caso dos autos, verifico que o executado já foi intimado para cumprir voluntariamente a sentença

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Nº 2013.07.1.036571-6 - Cumprimento de Sentenca - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF038063 - Shamira de Vasconcelos Toledo. R: ELISANGELA MARIA DO MONTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Indefiro o pedido de repetição das diligências junto aos sistemas BACENJUD, pois o credor não demonstrou a modificação da situação econômica do devedor (Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami

Caderno único ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de julho de 2016 lavratura do respectivo termo de penhora. Após, considerando que o real valor do bem depende de suas condições gerais de uso e conservação, determino a expedição de mandado de avaliação e remoção, pois nomeio o exeqüente depositário do bem penhorado, em atenção ao disposto no art. 840, §1º do CPC. Caberá ao exeqüente fornecer os meios para o cumprimento da remoção do veículo para que