10.001 resultados encontrados para ncpc. sem custas - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5100 68 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Posto isso, decreta-se a extinção do feito pelo desaparecimento do interesse de agir nos termos do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NCPC. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Recolha-se mandados expedidos e levantese eventuais constrições. Decorrido o prazo e cumpri
Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5093 295 Processo 0906353-62.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jessica Klener Lemos dos Santos ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Posto isso, decreta-se a extinção do feito pelo desaparecimento do interesse de agir nos termos do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos
Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 307 ADV: CILMA DA CUNHA PANIAGO (OAB 7810/MS) Intimação do credor acerca da manifestação do executado de fls. 178. Processo 0820330-07.2002.8.12.0001 (001.02.820330-6) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Hermenegildo de Oliveira Filho ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS
Publicação: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5101 391 Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015. Custas pelo executado nas hipóteses em que a citação tenha se implementado. Na hipótese em que não ocorreu a formação da relação processual, as custas correm pelo exequente, observ
Publicação: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5101 401 com art. 493, ambos do NCPC. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Recolha-se mandados expedidos e levantese eventuais constrições. Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive. P.R.I.C. Processo 0919455-15.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Nac
Publicação: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4992 247 custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Levante-se eventuais constrições. Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive. P.R.I.C. Processo 0207367-11.2005.8.12.0001 (001.05.207367-0) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS e outro - Exectda: Cassandra Maria Luiz Pereira Hildebran
Publicação: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5091 307 Posto isso, firme na concordância e reconhecimento agitados pelo juízo ao tempo da intimação, decreta-se a extinção do feito pelo desaparecimento do interesse de agir nos termos do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NCPC. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Levante-se eventuais constrições. Decorrido
Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5093 288 Processo 0211695-81.2005.8.12.0001 (001.05.211695-7) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Alice Riyo Cunioci de Oliveira ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) ADV: WAGNER LEAO DO CARMO (OAB 3571/MS) Posto isso, firme na concordância e reconhecimento agitados pelo juízo ao te
Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5093 293 Processo 0902628-55.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jose Abilio da Silva. ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos aut
Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5093 300 Posto isso, decreta-se a extinção do feito pelo desaparecimento do interesse de agir nos termos do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NCPC. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Recolha-se mandados expedidos e levantese eventuais constrições. Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive. P.R.I.C. P