Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5093 303 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Posto isso, decreta-se a extinção do feito pelo desaparecimento do interesse de agir nos termos do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NCPC. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Recolha-se mandados expedidos e levantese eventuais constrições. Decorrido o prazo e cump

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5076 351 Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Levante-se a constrição judicial, se houver. P.R.I. Oportunamente, arquive-se. Processo 0909371-91.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Engeomacq Empreendimentos e Participações Ltda ADV: DENIR DE SOUZA NANTES (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5100 69 Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se, eis que não incide aqui a regra do art. 496 do CPC. P. R. I. C. Processo 0909951-82

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5043 292 Posto isso, firme na concordância e reconhecimento agitados pelo juízo ao tempo da intimação, decreta-se a extinção do feito pelo desaparecimento do interesse de agir nos termos do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NCPC. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Levante-se eventuais constrições. Decorrido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5037 239 Processo 0055807-90.2003.8.12.0001 (001.03.055807-8) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Maria da Silva Carvalho ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 1A/MS) Posto isso, firme na concordância e reconhecimento agit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4992 246 do feito pelo desaparecimento do interesse de agir nos termos do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NCPC. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Levante-se eventuais constrições. Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive. P.R.I.C. Processo 0202361-23.2005.8.12.0001 (001.05.202361-4) - Execução Fisca

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1449 743 Diretor(a) de Secretaria: PAULO CESAR BORGES DA SILVA EXPEDIENTE nº 129/2016 em: Vinte e seis (26) de Maio de 2016 OAB CE/24571 / CE/17314 CE/24571 / SP/156844 / CE/28426 PE/23255 / CE/17314 CE/24571 / CE/17314 Seq. 1 1 2 3 3 4 4 5 6 6 7 8 8 9 OAB CE/26241 CE/24571 / CE/17314 CE/24571 SP/327026 CE/24571 / CE/24571 CE/24571 / CE/17314 CE/24571 / Seq. 1 2 2 3 4 4 5 5 6 7 7 8 9

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1723 161 da Lei n. º 9.099/95 e em consequência julgo extinto o respectivo feito com fundamento no art. 487, III, “b” do NCPC. Havendo depósito, expeça-se ALVARÁ JUDICIAL, após ARQUIVE-SE com as baixas devidas.Sem custas e honorários advocatícios, por disposição legal. ADV: NORMANDO TORRES DE ALBUQUERQUE (OAB 8024/AL) - Pro

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2931 1059 despacho de fl. 26, haja vista que a fatura anexada pela parte autora foi a de vencimento em junho de 2022 e não a de abril de 2022. Intime-se ainda a parte autora para que informe se houve refaturamento de suas contas e, se houve, quais meses foram inclusos no eventual refaturamento. Observe-se o prazo de 05 dias para cumprimento. Lavras Da Mangabeira, 13 de setembro de 2

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2937 1036 em virtude da não formação da tríade processual. Após o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão, e, ato contínuo, arquivem-se estes autos com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expedientes necessários. ADV: MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA (OAB 19091/CE), ADV: LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 45388A/CE) - Processo 0200760-03.2022.8.06.