10.001 resultados encontrados para ncpc. sem custas - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1121 a divorcianda continuará a usar o nome de casada, qual seja: M. D. S. C . Dou a presente sentença força de mandado de averbação, o que dispensa a expedição de mandado. Após o trânsito em julgado, encaminhe-se a presente sentença, via ofício, ao Cartório de Registro Civil competente, e, se for o caso, ao Cartório de Registro de Imóveis, para realização d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5346 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0015353-86.2012.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: ADILSON S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175- Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1924 O acordo obedeceu às normas de direito material pertinentes, sendo firmado por pessoas capazes, apresenta objeto lícito e determinado, não havendo nada a inquiná-lo de nulidade. Por outro lado, em consonância com os termos do pactuado entre os contendores, é de rigor que o Poder Judiciário, em desestímulo à litigiosidade e em abono aos mecanismos de soluç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122- Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 3/ Página 816 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ________________________________________ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000445-55.2022.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA EXEQUENTE: M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115- Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 3/ Página 647 No curso do processo, já designada a audiência de entrevista, a interditanda veio a óbito consoante certidão de ID 199513795, razão pela qual os autos foram com vista ao M. Público. Instado a se manifestar, pugnou o M. Público, pela extinção do processo sem resolução do mérito. É o que basta a relatar. Decido. Inicialmente, fundamento a exclusão do feito da
DISPOSITIVO: Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE a demanda, encerrando o processo com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC. Sem custas e honorários advocatícios, diante dos dispositivos das leis regentes dos Juizados. E pelas mesmas leis, o prazo recursal é de 10 dias, fazendo-se necessário a representação por advogado para tanto. Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art.98, do CPC. P.R.I. 0004602-26.2020.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6060 DESTINATÁRIO: Nome: ALINE RAMOS SAENZ PARDO Endereço: Rua Ministro Antônio Carlos Magalhães, 447, Cond Riviera Praças Residenciais, BL 10, Apt 103, Buraquinho, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42710-400 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 607 INTIMAÇÃO 8000612-54.2020.8.05.0042 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Canarana Autor: Jaci Maria Viana Advogado: Joana Pereira Santos (OAB:BA21800) Reu: Banco Itaubank S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CAN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 4312 SENTENÇA PROCESSO: 8000184-97.2020.8.05.0260. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação civil por dano moral, proposta por LUCAS SANTOS JARDIM contra FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSGMENTOS NPL IPANEMA VI. Dispensa-se o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Decido. A parte autora celebrou, por meio d
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 3099 do C. TST de nº 418. Pelo exposto e mais que dos autos consta, com fulcro no art. 895 da GENISON CIRILO CABRAL CLT e fundamento no art. 893, § 1º, da CLT, c/c a Súmula 214, do Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) TST, nego seguimento ao Recurso Ordinário de ID d158184. Renovo às partes o prazo de cinco dias, para que informem os nomes, CPF's e telefones(reclamante