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ncpc. sem custas - Página 9

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Processos encontrados


TJMS 14/10/2022 - Pág. 328 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5051 328 Processo 0822966-43.2002.8.12.0001 (001.02.822966-6) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS e outro - Exectdo: Juvenal de Almeida Branco ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Posto isso, firme na concordância e reconhecimento agitados pelo juízo ao tempo da intimação, decreta-se a extin

TJMS 10/06/2022 - Pág. 229 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4970 229 Processo 0045880-03.2003.8.12.0001 (001.03.045880-4) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Eva Erly Martinez ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Posto isso, firme na concordância e reconhecimento agitados pelo juízo ao tem

TJMS 12/01/2023 - Pág. 311 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 311 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Vistos. Diante da decisão da Corregedoria-Geral de Justiça no Processo Administrativo nº 126.625.0157/2021, onde reconheceu que as “CUSTAS PRO” descritas nos extratos de pagamento efetivados junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS referem-se à taxa administrativa diversa, prev

TJMS 17/01/2023 - Pág. 275 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5097 275 Processo 0237301-14.2005.8.12.0001 (001.05.237301-1) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Henrique Luiz Vieira Kratz ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) Posto isso, firme na concordância e reconhecimento agitados pelo j

TJMS 22/09/2022 - Pág. 289 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5038 289 do feito pelo desaparecimento do interesse de agir nos termos do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NCPC. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Levante-se eventuais constrições. Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive. P.R.I.C. Processo 0907704-31.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida At

TJCE 31/05/2017 - Pág. 578 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1682 578 custas e honorários (Lei nº. 9.099/95). Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Forquilha/CE, 17 de maio de 2017 HUGO GUTPARAKIS DE MIRANDA Juiz Substituto”.INT. DR(S). FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA , FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR 20) 4927-37.2017.8.06.0077/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ

TJMS 10/06/2022 - Pág. 232 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4970 232 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Posto isso, firme na concordância e reconhecimento agitados pelo juízo ao tempo da intimação, decreta-se a extinção do feito pelo desaparecimento do interesse de agir nos termos do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NCPC. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Levante-

TJMS 12/01/2023 - Pág. 304 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 304 ADV: DENIR DE SOUZA NANTES (OAB 7473/MS) ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Posto isso, firme na concordância e reconhecimento agitados pelo juízo ao tempo da intimação, decreta-se a extinção do feito pelo desaparecimento do interesse de agir nos termos do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NCPC. Sem custas, nos

TJMS 12/01/2023 - Pág. 316 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 316 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Posto isso, decreta-se a extinção do feito pelo desaparecimento do interesse de agir nos termos do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NCPC. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Recolha-se mandados expedidos e levantese eventuais constrições. Decorrido o prazo e cump

TJMS 11/01/2023 - Pág. 301 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5093 301 com art. 493, ambos do NCPC. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Recolha-se mandados expedidos e levantese eventuais constrições. Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive. P.R.I.C. Processo 0923503-37.2008.8.12.0001 (001.08.923503-8) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo

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