CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105- Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1218 Sentença: 8000463-49.2020.8.05.0142 [Substituição do Produto, Cobrança indevida de ligações] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JOSE HAMILTON DOS SANTOS TELEFONICA BRASIL S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo artigo 38 da Lei 9.099/95. Homologo, para os devidos fins, o acordo celebrado entre as partes, cujas condi�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238- Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 579 3. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp 1361546/SC, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 07/05/2019, DJe 22/05/2019) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/1973. FALTA DE CITAÇÃO. EXTINÇ�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125- Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 3/ Página 12 Jurisdição: Amargosa Requerente: Paulo Sergio Orrico Bitencourt Advogado: Rafael Henrique De Andrade Cezar Dos Santos (OAB:BA24985) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto co

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118- Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2449 Pelo exposto, HOMOLOGO, o acordo entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em conseqüência, julgo extinto o processo, com julgamento de mérito na forma do art. 487, III, b do NCPC. Sem custas. Cumpra-se. P. R. I. Após as diligências, arquivem-se os presentes autos. À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia process

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 53 VT/São Paulo . EDITAL Nº 0017/2020 - INTIMAÇÃO DE DESPACHO EM PROCESSO . AUTOR: CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANA LTDA CCAA . RÉU: ROSANA BERNARDINI . Ante o trânsito em julgado, ao arquivo arts. 13 e 62, inciso III, do Provimento GP 01/2008, na redação dada pelo Provimento GP/CR 02/2012 . 42156 Ocorre que a r. decisão de ID ed6caa3, proferida em 14/11/2019, indef

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 4912 RECLAMANTE ADVOGADO SANDRA DA COSTA SILVA MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY(OAB: 33465/PE) CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE COMUNITARIO CESAC BRUNO MARQUES DA CUNHA(OAB: 24460/PE) RENATA PATRICIA DE LIMA CRUZ MALINCONICO(OAB: 27554-D/PE) Thiago Sahaja Samadhi Sales Praun(OAB: 31961/PE) as certidões do referido auxiliar do Juízo, evidenciando assim, invalidade da citação

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 do instrumento, tendo em vista seu sigilo e excessiva base de 5662 proferida nos autos. cálculo, mormente por o beneficiário ser advogado, o que afasta a DESPACHO escusa de que recebeu de boa-fé. É o entendimento deste Juízo. Vieram os autos conclusos para correção do fluxo no PJe, a fim de III – DISPOSITIVO lançar o movimento dos Embargos de Declaração. Ant

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3075 gratuita e integral, posto que no decorrer de sua relação de PODER JUDICIÁRIO emprego sempre auferiu contraprestação mensal inferior a 40% JUSTIÇA DO TRABALHO (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, com amparo noart. 790, § 3º da CLT, com redação determinada pela Lei nº 13.467/2017 (ID4cc65c9 Pág. 5/6).

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2610 obscuridade que se pretendeu apontar. reclamante e assistência jurídica que foram indicadas no ID E bem por isso, repiso dizendo que não servem os embargos para a8d41ea, para fins de depósito das parcelas do acordo. buscar a retratação do julgado, rediscutindo matéria de mérito sobre a qual convenientemente já se manifestou a decisão embargada. O que importa,

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região IZAIAS MARTINS JUNIOR MARINA MAYRINK DE SOUZA DIAS(OAB: 14156/AL) SALOMAO RODRIGUES MARINA MAYRINK DE SOUZA DIAS(OAB: 14156/AL) PAULO DILSON FERNANDES DE ANDRADE VINICIUS VICTOR LIMA DE CARVALHO(OAB: 3074/RN) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 913 MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0029500-08.2011.5.16.0018 AUTOR ROBSON VI