10.001 resultados encontrados para ncpc. sem custas - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 GO CUSTODIO BORGES, COMIGO SECRETARIA, ADIANTE ASSINADA, PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PARA A REALIZACAO DA AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM EPIGRAFE. PRESENTE O REQUERENT E, ACOMPANHADO DE SUA PROCURADORA. PRESENTE O REQUERIDO, ACOMPANH ADO DE SEU PROCURADOR. ABERTA A AUDIENCIA, FOI COLHIDO O DEPOIMEN TO PESSOAL DO REQUERENTE E DO REQUERIDO EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 DICADOS AS FLS. 04 DA SEGUINTE FORMA: 1) OS ITENS A, B, C, D, E P ASSARAO AO DOMINIO DOS CONJUGES NA PROPORCAO DE 50% (CINQUENTA PO R CENTO) PARA CADA; 2) OS ITENS H, I PASSARAO AO DOMINIO DOS CONJ UGES NA PROPORCAO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA; 3) EM R ELACAO AOS VALORES ORIUNDOS DAS VERBAS DESCRITAS NO ITEM N, DETER MINO QUE SEJA PARTILHADO O MONTANTE INDICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 UICAO (ART. 257, CPC).(TJGO, APELACAO CIVEL 156206-09.2013.8.09.0 051, REL. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 11/03/2014, DJE 1506 DE 19/03/2014). DIANTE DO EXPOSTO, COM FULC RO NOS ARTIGOS COM FULCRO NO ARTIGO 485, I1, DO NCPC, INDEFIRO A PETICAO INICIAL E DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MER ITO. SEM CUSTAS TENDO EM VISTA A NATUREZA DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 16629-69.2017.8.09.0085 AUTOS NR. : 51 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOAO LAZARO DA COSTA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 36646 GO - VALDEIR ALVES TEIXEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO E DECLARO E XTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 48 7, I DO NCPC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 RESES, COM O GOZO DO MESMO. JA O ESBULHO EVIDENCIA-SE SOBRE A NA O ENTREGA DOS BENS DESDE QUE O REQUERIDO DISSOLVEU A UNIAO COM A AVO MATERNA DO AUTOR, ORA TRATADORES DAQUELES BENS. ASSIM, NAO RE STAM DUVIDAS DE QUE O AUTOR DEVE SER MANTIDA NA POSSE DOS BENS. D IANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, NOS TERMO S DO ARTIGO 487, INCISO, DO NOVO CODIGO DE PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : BALDUINO CARVALHO DA COSTA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 33221 GO - GILSON DALRIMAR ALENCAR ADV REQDO : 7582 GO - TEOFILO JOSE TAVEIRA NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO E DECLARO E XTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485 , V, DO NCPC. SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VALTER FRANCISCO DOS SANTOS REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 26375 GO - EDER CESAR DE CASTRO MARTINS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA A DESISTENCIA DA ACAO E , DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MER ITO, COM BASE NO ART. 485, VIII, DO NCPC. SEM CUSTAS E HONORARIOS . DOU ES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NR. PROTOCOLO : 274818-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1429 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERIDO : MFF REQUERENTE : JSFC ADV REQTE : 46396 DF - EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA BEZERRA DESPACHO : SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO I RELATORIO TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO, PROPOSTA POR JUARA SANTOS FRAGOSO CAMPOS EM F ACE DE MARCOS FERNANDES FRAGOSO, AMBOS QUALIFICAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 O NOME, EIS QUE NAO HOUVE MODIFICACAO COM O CASAMENTO. EXPECA-SE MANDADO DE AVERBACAO AO CARTORIO COMPETENTE. SEM CUSTAS, EIS QUE DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AOS REQUE RENTES. CIENTIFIQUE-SE O MP. P.R.I. CUMPRA-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA (GO), 05 DE JUNHO DE 2017. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO REQUERENTE : LORENA LEONARDO DA SILVA REQUERIDO : FLAVIO PEREIRA DA COSTA ADV REQTE : 11897 GO - ROSILANE FALCHI DESPACHO : PROTOCOLO N 146965-86 2017 809 0013 (201701469655) NATUREZA: RECO NHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO REQUERENTE: LORENA LEONARDO DA S I LVA REQUERIDO: FLAVIO PEREIRA DA COSTA DESPACHO DEFI