Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 AL, A IDADE E REDUZIDA EM CINCO ANOS. ADEMAIS, E EXIGIDA A COMPRO VACAO DO EFETIVO TRABALHO RURAL NO PERIODO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO IMPLEMENTO DA IDADE OU AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. INTELI GENCIA DOS ARTS. 26, I, 39, I, E 143 DA LEI N 8.213/91. A IDADE E STA COMPROVADA PELOS DOCUMENTOS ANEXADOS COM A INICIAL. IMPENDE-S E AVERIGUAR O EFETIVO EXERCICIO DE TRABAL

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 CAO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS. IRR ELEVANTES. PRESUNCAO DE INOCENCIA. 1) O PROCEDIMENTO CELERE DO HA BEAS CORPUS EXIGE PROVA PRE-CONSTITUIDA, A DEMONSTRAR O DIREITO L IQUIDO E CERTO NECESSARIO AO DEFERIMENTO DO PEDIDO VEICULADO, DES AUTORIZANDO ANALISE DE TESE CONCERNENTE A NEGATIVA DE AUTORIA NAO AFERIVEL DE PLANO. 2) ESTANDO A DECISAO C

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PROTOCOLO N201301134257 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS 61 PROC E DA-SE AS ALTERACOES NECESSARIAS NA AUTUACAO INTIME-SE PARA DAR PR OSSEGUIMENTO AO FEITO EM CINCO DIAS, RECOLHENDO AS CUSTAS DE LO C OMOCAO PARA O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL 58 APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS URUACU-GO, 30 DE NOVEMBRO DE 2015 GEOVANA M ENDE S BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTO

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NEGATORIA DO PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO. INOCORRENCIA. SEGREGA CAO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS. IRR ELEVANTES. PRESUNCAO DE INOCENCIA. 1) O PROCEDIMENTO CELERE DO HA BEAS CORPUS EXIGE PROVA PRE-CONSTITUIDA, A DEMONSTRAR O DIREITO L IQUIDO E CERTO NECESSARIO AO DEFERIMENTO DO PEDIDO VEICULADO, DES AUTORIZANDO ANALISE DE TESE CONCERNENTE A

Seção I ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO I 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 21 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 : JOAO PAULO MEDINA DO NASCIMENTO ADV(S) : MIRELLE GONSALEZ MACIEL : EMENTA: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATION

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 418694-61.2015.8.09.0175 : 1530 : MANDADO DE SEGURANCA : RENATA ROSSI TORRES HONORATO SILVA JOSE KARDEC SILVA NASHARA RAFAELA DA CUNHA GONCALVES IMPETRADO : DELEGADA TITULAR DA DELEGACIA ESTADUAL DE INVEST ADV IMPTE : 37499 GO - MARCO AURELIO VAZ DOS SANTOS 26249 GO - CLEVER DA SILVA DESPACHO : DESSA FORMA, NAO SE VISLUMBRA A

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NDO-SE INVIAVEL A REVOGACAO DA MEDIDA EXTREMA FUNDAMENTADAMENTE I MPOSTA. 2- PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS, POR SI SOS, NAO IMPOEM A CONCESSAO DE LIBERDADE, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS DA PRIS AO PREVENTIVA. 3- A APLICACAO DAS CAUTELARES DO ARTIGO 319, DO CO DIGO DE RITOS, E VIAVEL SOMENTE QUANDO AUSENTES OS REQUISITOS QUE JUSTIFIQUEM A SEGREGACAO ANTECIPADA. 4- O

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 VITIMA ADV ACUS : VITOR MATEUS DE JESUS ESPINDOLA : 50136 GO - SABRYNA DE SOUZA FREITAS 25472 DF - RUTE RAQUEL VIEIRA BRAGA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 423, INCISO II, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A INTIMACAO DAS PARTES DO PRESENTE RELATORIO E, AINDA, QUE SEJAM FORNECIDAS AOS JURADOS, POR OCASIA O DA SESSAO DE JULGAMENTO, COPI

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 A CONTRACAPA DOS AUTOS, NO VALOR DE RS 96,36 PARA CADA UMA (PRORATA), NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO NA DISTRIBUICAO E NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 376015-56.2013.8.09.0065 : 360 : COBRANCA : ABADIA RAIMUNDA AVELAR ESPOLIO DE MANOEL FERREIRA AVELAR FABIO JUNIR AVELAR JOILMA ABADIA AVELAR REQUERIDO : SUL A

Seção II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ROSALINA CRUZ DE ANDRADE REQUERIDO : JEAN PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201900048951 VISTOS ETC., PARA EFEITO DE REGULARIZAC AO DA SITUACAO PRISIONAL DE JEAN PEREIRA DE ARAUJO , CPF 002.743. 001-41 , EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO MAXIMO DE CUMPRIMENTO PARA O DIA 13/01/2027 , LEVANDO-SE