1.434 resultados encontrados para necessidade de aplicacao - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 DE JUSTICA DEVERA SE ATENTAR A EVENTUAL NECESSIDADE DE APLICACAO DO PROCEDIMENTO PREVISTO NOS ARTIGOS 362 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL E 252 A 254 DO NOVO CPC (CITACAO COM HORA CERTA). ACASO NECE SSARIO, PROCEDA-SE NOS TERMOS DA PORTARIA N 01/2018, COM SUAS ALT ERACOES E COMPLEMENTOS (ARTIGOS 396-A, 2, E 408, CPP). SE NA RESP OSTA FOREM ARGUIDAS PRELIMINARES, SOLICITAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 O NOS AUTOS (ARTIGO 396-A, 2, CPP). VISANDO A CELERIDADE PROCESSU AL, SOLICITE-SE AO(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA QUE, NO MOMENTO DA CI TACAO, INDAGUE AO ACUSADO SE POSSUI ADVOGADO, SE PRETENDE CONSTIT UIR OU SE DESEJA QUE LHE SEJA NOMEADO. OUTROSSIM, O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVERA SE ATENTAR A EVENTUAL NECESSIDADE DE APLICACAO DO PROCEDIMENTO PREVISTO NOS ARTIGOS 362 DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 R OU SE DESEJA QUE LHE SEJA NOMEADO. OUTROSSIM, O(A) OFICIAL(A) D E JUSTICA DEVERA SE ATENTAR A EVENTUAL NECESSIDADE DE APLICACAO D O PROCEDIMENTO PREVISTO NOS ARTIGOS 362 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL E 252 A 254 DO NOVO CPC (CITACAO COM HORA CERTA). ACASO NECESS ARIO, PROCEDA-SE NOS TERMOS DA PORTARIA N 04/2012, COM SUAS ALTER ACOES E COMPLEMENTOS (ARTIGOS 396-A, 2, E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 AL, SOLICITE-SE AO(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA QUE, NO MOMENTO DA CI TACAO, INDAGUE AO ACUSADO SE POSSUI ADVOGADO, SE PRETENDE CONSTIT UIR OU SE DESEJA QUE LHE SEJA NOMEADO. OUTROSSIM, O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVERA SE ATENTAR A EVENTUAL NECESSIDADE DE APLICACAO DO PROCEDIMENTO PREVISTO NOS ARTIGOS 362 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL E 252 A 254 DO NOVO CPC (CITACAO COM HO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 CAO, INDAGUE AO ACUSADO SE POSSUI ADVOGADO, SE PRETENDE CONSTITUI R OU SE DESEJA QUE LHE SEJA NOMEADO. OUTROSSIM, O(A) OFICIAL(A) D E JUSTICA DEVERA SE ATENTAR A EVENTUAL NECESSIDADE DE APLICACAO D O PROCEDIMENTO PREVISTO NOS ARTIGOS 362 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL E 252 A 254 DO NOVO CPC (CITACAO COM HORA CERTA). ACASO NECESS ARIO, PROCEDA-SE NOS TERMOS DA PORTARIA N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 ACUSADO : PEDRO FELIPE ALVES MELO FREITAS KETLEY LORRANY BUENO DE FARIA VITIMA : THAISA ARIELE TEIXEIRA RODRIGUES JOAO PAULO PINHEIRO SANTANA NETO ADV ACUS : 7495 GO - JOAO MARTINS DA SILVA 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO- REU PRESO AUTOS N 3149/16 PRO TOCOLO 201602814079 ACUSADOS: PEDRO FELIPE ALVES MELO FREITAS E K ETLEY L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 168684-21.2015.8.09.0167 : 23 : ANULACAO DE ATO JURIDICO : DARCI MENEZES NERY ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR NICOLE MENEZES NERY CLAUDIA ANDREA MENEZES WASCHECK GRAZIELLA MENEZES QASCHECK EVERALDO WASCHECK JUNIOR REQUERIDO : CARTORIO DO 1º OFICIO E REGISTRO GERAL DE IMOVEI HONORIO ANTONIO FERNANDES ADV REQTE : 12915 GO - MAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 ISTERIAL E COM FUNDAMENTO NO ART. 22 DA LEI 11.340/06, DEFIRO O P EDIDO PARA: 1) DETERMINAR QUE O REPRESENTADO SEJA AFASTADO DO LAR , DOMICILIO OU LOCAL ONDE CONVIVE COM A VITIMA (ART. 22, II) 2) P ROIBIR A APROXIMACAO DO REPRESENTADO A UMA DISTANCIA DE 200 (DUZE NTOS) METROS DA VITIMA E SEUS FAMILIARES (ART. 22, III, A); 3) PR OIBIR QUE O AUTOR MANTENHA CONTATO COM A OF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 ENVOLVIMENTO DESTE COM A ESPOSA DA VITIMA. FIXO A PENA BASE EM AN OS 15 ANOS DE RECLUSAO. DECORRENTE DA CONFISSAO ESPONTANEA REDUZO A PENA EM 06 MESES, ALCANCANDO O TOTAL DE 14 ANOS E 06 MESES. O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA SERA INICIALMENTE FECHADO. DECRETO A PRISAO DO REU COMO NECESSIDADE DE APLICACAO DA LEI PENAL E TAMB EM COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, HAJA VIST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 NR. PROTOCOLO : 266725-43.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 1152 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO : EDIEDLA FROTA QUEIROZ ADV REQTE : 28322 DF - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : PROCESSO : 201502667252 AUTOS : 1152/2015 ACAO DE BUSCA E APREENS AO REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO: EDIEDLA FROTA QUEI ROZ DESP