1.434 resultados encontrados para necessidade de aplicacao - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ACUSADO : OSWALDO NUNES DE ALMEIDA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O REU OSWALDO NUNES DE ALMEIDA, RG N 840.269/2VIA DGPC/GO E CPF N 043.1 91.171-15, NATURAL DE CATALAO-GO, NASCIDO AOS 16.02.1945, FILHO D E DONARIA NUNES DE ALMEIDA E DE JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA (RG A F LS. 17
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 EQUERENTES PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, POSTULAREM O QUE E NTENDEREM CABIVEL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PADRE BERNARDO/GO, 19 DE SETEMBRO DE 2017. LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS JUIZA DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO (ASSINADO DIGITALMENTE) PROTOCOLO NR. : 141116-79.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : ISS ADV MENOR : 168
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 RSO DOS PRAZOS DELIMITADOS ACIMA E DEVIDA OITIVA DO MINISTERIO PU BLICO, SERA ANALISADA A NECESSIDADE DE APLICACAO DE MULTA DIARIA EM CASO DE MORA NA EFETIVACAO DAS MEDIDAS APRESENTADAS PELO MUNIC IPIO. PROVIDENCIAS DA ESCRIVANIA: 1. EXPECA-SE OFICIO A OPERADORA DE TELEFONIA VIVO, DETERMINANDO A TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE DA LINHA DE NUMERO (64) 99675-3247 PARA O MU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 AUTOS NR. : 354 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIR PEREIRA DOS SANTOS CLAUDINEIDE PEREIRA DOS SANTOS JAMEIR ANTONIO DA SILVA VITIMA : ODAILTON VANDERLEI NEVOA ADV ACUS : 33815 GO - DIEGO ESTEVAO AMARAL 42513 GO - HALINE FERREIRA DA COSTA 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO : PROCESSO: 201700798353 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE A DATA OU TRORA DESIGNAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 SURGE A NECESSIDADE DE APLICACAO DA LEI PENAL, FAZENDO JUS A APLI CACAO, IN CASU, DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. A PROPOSITO: EME NTA PENAL. HABEAS CORPUS. ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006. PORTE ILE GAL DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE. INFIMA QUANTIDADE. PRINCIPIO DA I NSIGNIFICANCIA. APLICABILIDADE. WRIT CONCEDIDO. 1. A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, DE MODO A TOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 25/04/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ======================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 CIA. SE FOR O CASO, OFICIE-SE SOLICITANDO A REMESSA. CITE-SE O AC USADO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ENUNCIADO N 710 DA SUMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL), ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOSTA, PODER-SE-A ARGUIR PRELIMINARES, ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NR. PROTOCOLO : 219967-76.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 531 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : LUIS FELIPE CORREA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201602199676 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO CUMPRASE, SERVINDO ESTA COMO MANDADO. APOS, DEVOLVA-SE AO JUIZO DEPRECA NTE, COM OS CUMPRIMENTOS DE PRAXE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO , 21 DE JUNHO DE 2016. LETICIA SILVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/04/2019 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : EDGAR HUMBERTO OLIVEIRA COSTA JUIZ DE DIREITO : VANESSA CRHISTINA GARCIA LEMOS =================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 NECESSIDADE DE APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. INTEG RIDADE FISICA E PSIQUICA DA VITIMA. SITUACAO DE RISCO. EXSURGINDO -SE DOS AUTOS FATOS CONCRETOS E IDONEOS DE RISCO A INTEGRIDADE FI SICA E PSIQUICA DA MULHER, DEVE O MAGISTRADO IMPOR MEDIDAS PROTET IVAS DE URGENCIA AO AUTOR DOS FATOS, CONFORME PREVISTO NO DISPOST O NO ARTIGO 22 DA LEI 11.340/06. RECURSO C