10.001 resultados encontrados para necessidade de respeito - data: 23/12/2024
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3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 483 RECLAMANTE ADVOGADO oficial de Justiça. RONALDO GONCALVES DE ARAUJO GEFERSON BATISTA PINHEIRO(OAB: 11931/AM) NUBIA BATISTA PINHEIRO(OAB: 11184/AM) CALOI NORTE SA LORENA KELLY SANTOS GONCALVES(OAB: 9609/AM) NELSON BARBOSA DA SILVA 2. A publicação do presente despacho no DJe fica valendo como ADVOGADO notificação para todos os fins de direito (Recomendação 10/2018
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1149 em inevitável violação ao artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal que impõe como direito individual a duração razoável do processo, ao mesmo tempo determina sejam assegurados meios para garantir celeridade processual, visto que em uma análise prospectiva a vista dos elementos apresentados, em pouco
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1137 e Enunciado n.35 da ENFAM).A medida se justifica, pois o atendimento da previsão do artigo 334 do CPC implicará prejuízos irreparáveis à parte; a vista de uma distribuição mensal superior a 250 processos, a realização de audiências, reservando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre audiências (arti
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1386 servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EDSON ALEIXO DOS SANTOS (OAB 184644/SP) Processo 1025604-34.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Eunice de Oliveira Costa - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1451 indeferimento. Int. - ADV: CAVALCANTE DE MOURA & CARMONA DE LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11046/SP), SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP) Processo 1027781-39.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - HOSPITAL SÃO BERNARDO S.A. - Vistos. Diante das especificidades da causa
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1417 Alimentos S.a. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC, ao término do contraditório e se houver manifestação express
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2131 na esteira da cota ministerial de fls. 42, INDEFIRO, por ora, o pedido de Busca e Apreensão da criança/adolescente J.E.S.D. à requerente. Sem prejuízo, DEPREQUE-SE com urgência realização de ESTUDO PSICOSSOCIAL APROFUNDADO junto à genitora e à criança na Comarca onde estão residindo. PESSOA A SER
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1014 de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá ao exequent
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1686 parte; a vista de uma distribuição mensal superior a 250 processos, a realização de audiências, reservando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre audiências (artigo 334, § 12º do CPC), com duração provável de cada ato superior a 30 minutos, somados a necessidade de respeito ao prazo de antecedê
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2129 SILVA (OAB 117273/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP) Processo 1006069-22.2017.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - L.M.I.L. - Vistos. Diante da declaração de fls. 14 que atesta a condição exigida pela Lei n. 1.060/50, defiro ao(à) requerente,