Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1077 DA IMPOSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO. DA INOBSERVÂNCIA DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. ENTENDIMENTO COM REPERCUSSÃO GERAL DO PLENO DO NECESSIDADE DE RESPEITO À DECISÃO TRANSITADA DE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SOMENTE OS SUBSTITUÍDOS JULGADO QUANTO À PRESCRIÇÃO E LIMITAÇÃO DAS VERBAS QUE AUTORIZARAM O AJUIZAMENTO DA AÇÃO FAZEM PARTE DEFERIDAS. S

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R E LA T Ó R I O Trata-se de apelação interposta por VITOR TADEU DE ALMEIDA em face da sentença que extinguiu a execução individual de sentença proferida em ação coletiva, em razão da ilegitimidade ativa do exequente. Alega o apelante, em síntese, que, em face do próprio interesse coletivo em análise, os efeitos da sentença prolatada em ação coletiva manejada pelo sindicato em questão estendem-se a todos os integrantes da categoria, in

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - CLARO S.A. 4015 - MARCIO SABINO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - PJe - JT INTIMAÇÃO DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) DO TRABALHO (artigo 203, § 4º, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5969f5f do CPC), fica V. Sª intimado(a) para impugnar o laudo pericial, no proferido nos autos. prazo preclusivo de 8 dias

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 1609 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b1b1be JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. INTIMAÇÃO Fale, a autora, no prazo de 48 horas sobre a defesa apresentada Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a94d5e0 pela ré principal. proferido nos autos. NATAL/RN, 14 de setembro de 2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2457 334, § 12º do CPC), com duração provável de cada ato superior a 30 minutos, somados a necessidade de respeito ao prazo de antecedência mínima de 30 dias e citação do réu com prazo de antecedência de 20 dias, resultará em inevitável violação ao artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal que

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2300 Despacho Fica o reclamante, por seu advogado, ciente do despacho proferido nos autos e que segue abaixo transcrito: "Intime-se o reclamante, por seu advogado, via DJe-JT, para ciência Processo Nº RTOrd-0010245-84.2017.5.18.0281 AUTOR VANESSA RODRIGUES DOS PASSOS ADVOGADO JEFERSON DAYUNE RODRIGUES(OAB: 24346/GO) RÉU CENTRO LOTERICO ITABERAI LTDA - ME ADVOGADO JOSE AN

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 287 INTIMAÇÃO dos efeitos quanto à utilização do novo incide após o trânsito em Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04ee19e julgado anterior. Da não observância ao art. 879, §7º da CLT, que proferida nos autos. determina a utilização do índice TR. Vistos, etc 13. Caso superado o item 11. Do imediato cumprimento da ordem Autos conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2283 20 minutos entre audiências (artigo 334, § 12º do CPC), com duração provável de cada ato superior a 30 minutos, somados a necessidade de respeito ao prazo de antecedência mínima de 30 dias e citação do réu com prazo de antecedência de 20 dias, resultará em inevitável violação ao artigo 5º,

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 ADVOGADO MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA(OAB: 274669/SP) TH BUSCHINELLI E CIA. LTDA. LETICIA DE OLIVEIRA ISAYAMA(OAB: 330141/SP) LUCIANA FERREIRA DA COSTA TELLES(OAB: 241120-D/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 16759 BUSCHINELLI E CIA. LTDA, a necessidade de respeito ao Direito de Defesa e a busca da verdade real, recebo a defesa da reclamada, uma vez que não houve prejuízo ao praz

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE/MG, 28 de junho de 2022. LUCIANA ALVES VIOTTI Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 4021 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e80fb20 proferido nos autos. Vistos. Processo Nº ATOrd-0010488-78.2020.5.03.0139 AUTOR RONAN OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO ALISSON DIOGO QUARESMA(OAB: 158534/MG) ADVOGADO RAFAEL LINCES ZUMBA(OAB: 144804/MG) R�