10.001 resultados encontrados para necessidade do procedimento - data: 30/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 609 164 Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. Com esteio no art. 22 da Lei nº 9.859, de 26 (vinte e seis) de dezembro de 2011, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, ambos do CPC, e art. o 26 da Lei 6.830/80 (LEF), chamo o feito à ordem para, atento à necessidade do procedimento em tela, JULGAR, de ofício, EXTINTA
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 608 344 julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: PROCURADOR MARCELO MELO MALTA (OAB 3/CE) - Processo 0684702-82.2000.8.06.0001 - Execução EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Cohab Ceara - Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa jun
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 593 281 Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: PROCURADOR JOSE JORGE STENIO M. DE OLIVEIRA (OAB 3/CE) - Processo 0584112-97.2000.8.06.0001 Execução Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Joao Gentil Junior - Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 593 286 Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: PROCURADOR LILIAN BEZERRA PAZ (OAB 3/CE) - Processo 0651036-90.2000.8.06.0001 - Execução - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Benedito Macedo Linhares - Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a(s)
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 612 234 da Lei nº 9.859, de 26 (vinte e seis) de dezembro de 2011, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, ambos do CPC, e art. o 26 da Lei 6.830/80 (LEF), chamo o feito à ordem para, atento à necessidade do procedimento em tela, JULGAR, de ofício, EXTINTA a presente Execução Fiscal, haja vista que o débito exequendo foi alcançado pela remissão. Consequentemente, determino o can
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 534 243 ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0033301-83.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza - EXEQUIDO: Valdelicy Maria Barros de Anchieta - R. h Cls. Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. Com esteio no art. 22 da Lei nº 9.859
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 482 159 determino o cancelamento da penhora, bloqueio e/ou intransferibilidade, se efetivado(s), bem como da inscrição da dívida ativa. Sem ônus. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: PROCURADOR FRANCISCO RONALDO DUARTE LIMA (OAB 3/CE) - Processo 0520060-92.2000.8.06.0001 Execução - EXEQUENTE: Fazenda Pu
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 608 340 penhora, bloqueio e/ou intransferibilidade, se efetivado(s), bem como da inscrição da dívida ativa. Sem ônus. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: PROCURADOR JOSE JORGE STENIO M. DE OLIVEIRA (OAB 3/CE) - Processo 0583250-29.2000.8.06.0001 Execução Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Munic
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 608 342 Consequentemente, determino o cancelamento da penhora, bloqueio e/ou intransferibilidade, se efetivado(s), bem como da inscrição da dívida ativa. Sem ônus. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: PROCURADOR LILIAN BEZERRA PAZ (OAB 3/CE) - Processo 0683950-13.2000.8.06.0001 - Execução - EXEQUENT
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 608 345 Fiscal, haja vista que o débito exequendo foi alcançado pela remissão. Consequentemente, determino o cancelamento da penhora, bloqueio e/ou intransferibilidade, se efetivado(s), bem como da inscrição da dívida ativa. Sem ônus. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: PROCURADOR MARTONIO MONTALV