10.001 resultados encontrados para necessidade do procedimento - data: 05/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 534 251 tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. Com esteio no art. 22 da Lei nº 9.859, de 26 (vinte e seis) de dezembro de 2011, c/c arts. 794, inciso II, e 795, ambos do CPC, e art. 26 da Lei 6.830/80 (LEF), chamo o feito à ordem para, atento à necessidade do procedimento em tela, DESCONSTITUIR a decisão de fls. 88 , incontinênti e de ofício, J
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 533 178 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0397/2012 ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0049063-42.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: Fazenda Publica do Município de Fortaleza - EXEQUIDO: Estanislau Rodrigues Oliveira - R. h Cls. Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos a
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 533 184 Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. Com esteio no art. 22 da Lei nº 9.859, de 26 (vinte e seis) de dezembro de 2011, c/c arts. 794, inciso II, e 795, ambos do CPC, e art. 26 da Lei 6.830/80 (LEF), chamo o feito à ordem para, atento à necessidade do procedimento em tela, incontinênti e de ofíci
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 593 287 Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: PROCURADOR JOSE JORGE STENIO M. DE OLIVEIRA (OAB 3/CE) - Processo 0674014-61.2000.8.06.0001 Execução - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Cohab Ceara - Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. Com esteio no art. 22
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 593 288 Lei nº 9.859, de 26 (vinte e seis) de dezembro de 2011, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, ambos do CPC, e art. o 26 da Lei 6.830/80 (LEF), chamo o feito à ordem para, atento à necessidade do procedimento em tela, de ofício, JULGAR EXTINTA a presente Execução Fiscal, haja vista que o débito exequendo foi alcançado pela remissão. Consequentemente, determino o cancelam
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 476 175 Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: PROCURADOR EDVALDO ASSUNCAO E SILVA (OAB 3/CE) - Processo 0573973-86.2000.8.06.0001 - Execução EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Incorporadora Patriolino Ribeiro S.a - Incorpa - R.h Cls. Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execuçã
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 476 177 Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: PROCURADOR FRANCISCO JACINES GURGEL LUZ (OAB 3/CE) - Processo 0542664-47.2000.8.06.0001 - Execução - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Adriana Maria Barbosa Crestom - R. h Cls Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, t
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 487 174 incontinênti, JULGAR EXTINTA a presente Execução Fiscal, haja vista que o débito exequendo foi alcançado pela remissão. Consequentemente, determino o cancelamento da penhora e do bloqueio e/ou intransferibilidade do bem por mandado, se efetivado(s), bem como da inscrição da dívida ativa. Sem ônus. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 534 242 Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: PROCURADOR JOSE JORGE STENIO M. DE OLIVEIRA (OAB 3/CE) - Processo 0645569-33.2000.8.06.0001 Execução - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Maria Ferreira da Silva - R. h Cls. Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. Com
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 533 182 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE AGUIAR MAGALHAES DIRETOR(A) DE SECRETARIA SERGIO TORRES MARTINS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0403/2012 ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0028507-82.2007.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Ald