10.001 resultados encontrados para necessidade do procedimento - data: 22/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 465 164 bem como da inscrição da dívida ativa. Sem ônus. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: PROCURADOR REGINA STELLA CARNEIRO GONDIM (OAB 3/CE) - Processo 0446120-94.2000.8.06.0001 Execução - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Gecal Gerardo Camara Imob e Com Ltda - R. h
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 598 232 Publique-se. Registre-se. Intime-se. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE AGUIAR MAGALHAES DIRETOR(A) DE SECRETARIA SERGIO TORRES MARTINS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0522/2012 ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0003403-25.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: Fa
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 609 168 6.830/80 (LEF), chamo o feito à ordem para, atento à necessidade do procedimento em tela, JULGAR, de ofício, EXTINTA a presente Execução Fiscal, haja vista que o débito exequendo foi alcançado pela remissão. Consequentemente, determino o cancelamento da penhora, bloqueio e/ou intransferibilidade, se efetivado(s), bem como da inscrição da dívida ativa. Sem ônus. A
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 615 214 Lei nº 9.859, de 26 (vinte e seis) de dezembro de 2011, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, ambos do CPC, e art. o 26 da Lei 6.830/80 (LEF), chamo o feito à ordem para, atento à necessidade do procedimento em tela, desconstituir o despacho de fl(s). 45 e, de ofício, JULGAR EXTINTA a presente Execução Fiscal, haja vista que o débito exequendo foi alcançado pela remissã
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 615 219 ADV: PROCURADOR LILIAN BEZERRA PAZ (OAB 3/CE) - Processo 0682980-13.2000.8.06.0001 - Execução - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Cohab Ceara - Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. Com esteio no art. 22 da Lei nº 9.859, de 26 (vinte e seis) de dezembr
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 615 212 Execução Fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. Com esteio no art. 22 da Lei nº 9.859, de 26 (vinte e seis) de dezembro de 2011, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, ambos do CPC, e art. o 26 da Lei 6.830/80 (LEF), chamo o feito à ordem para, atento à necessidade do procedimento em tela, desconstituir o despacho de fl(s). 40 e,
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 593 278 da Lei nº 9.859, de 26 (vinte e seis) de dezembro de 2011, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, ambos do CPC, e art. o 26 da Lei 6.830/80 (LEF), chamo o feito à ordem para, atento à necessidade do procedimento em tela, desconstituir o despacho de fl(s). 26 e, de ofício, JULGAR EXTINTA a presente Execução Fiscal, haja vista que o débito exequendo foi alcançado pela remis
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 458 163 ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0225956-92.2000.8.06.0001 - Execução - FAZ.PÚB. MUNIC.F: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Renovadora de Pneus Ok Ltda - Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. Com esteio no art. 21 da Lei nº 9.859, de 26 (vinte e
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 485 307 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0205/2012 ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0051237-58.2005.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Gerardo Pinheiro - R.h Cls. Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. Relatório
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 485 314 Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Joao Gentil Junior - R.H. Cls. Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. Com esteio no art. 22 da Lei nº 9.859, de 26 (vinte e seis) de dezembro de 2011, c/c arts. 794, inciso II, e 795, ambos do CPC, e art. 26 da Lei 6.830/80 (LEF), chamo