Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 905 597.797-4/0 - LIMEIRA - REL. DES. ALVARO PASSOS - APTE(S): ODAIR HENRIQUE - APDO(S): INDUSTRIAS EMANOEL ROCCO S A (MASSA FALIDA) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ELCIO TRUJILLO E SOUSA LIMA. - ADV(S): OSVALDO STEVANELLI E DARCY DESTEFANI. 597.798-4/5 - LIMEIRA - REL. DES. ALVARO PASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1183 ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): EDITORA PERUIBE EXPRESSAO COMÉRCIO E MARKETING LTDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO. 633.517-5/9 - PERUÍBE/ITANHAÉM - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1184 RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO. 671.183-5/1 - PERUÍBE/ITANHAÉM - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): MARIO DE OLIVERIA FATTE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1325 995 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Paulo Aparecido Barbosa (OAB: 145147/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0002467-29.2011.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Verena Alexandra Matio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1032 749.804-5/0 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): P M W MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. ADV(S): MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES E .. 74

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1185 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S): MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES E .. 737.084-5/0 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): JOSÉ ARAÚJO DO VALE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7302 Nº 3007883-41.2013.8.26.0082 - Processo Físico - Apelação - Boituva - Apelante: Alexandre Luiz dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP) (Defensor Dativo) - Telefone: 3209-8275 email: sj5.6@

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1571 Nº 9000056-07.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/ Apte: Alex Gomes Torres - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso do réu, mas DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial, a fim de condenar o apelado por infração ao artigo 155, parágrafo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 817 999 Nº 990.10.134153-0 - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Normando Celestino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - REJEITADAS AS PRELIMINARES, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: PAULO ANDRÉ SIMÕES POCH (OAB: 181402/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1364 Grau. V.U. - Advs: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público) - Daniela de Moraes Barbosa (OAB: 205265/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0017849-55.2011.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Apelante: Daiane da Silva Bispo - Apelante: Gerlene Rodrigues Lima Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São