Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 804 624 Motta - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 50) 990.08.143213-7 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Domingos Parra Neto - Apelante: Robson de Souza Gavassi - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 820 SELECIONADOS AMARAL S A - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LAERTE SAMPAIO E ANTÔNIO C. MALHEIROS. - ADV(S): . E JOÃO BOYADJIAN E MÔNICA TONETTO FERNANDES. 905.025-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. MAGALHÃES COELHO - APTE(S): JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 772 901.158-5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOÃO ANTUNES BARATA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO OFICIAL E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 699 912.460-5/1 - GUARUJÁ - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - APDO(S): JOÃO PINTO DE OLIVEIRA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): SUELI CIURLIM E .. 913.284-5/5 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. OSVALDO CAPRARO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1893 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Johnni Flavio Brasilino Alves (OAB: 122595/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014441-31.2013.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Apelante: Sidnei dos Santos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 866 CARRARETTO E REINALDO A CHELLI. 903.080-5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CORREA VIANNA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SANGALL MEDICAL IND COM LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALVES BEVILACQUA E SAMUEL JÚNIOR. ADV(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1223 REGINA DOS REIS MANSANO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): KOITI HAYASHI. 934.763-5/5 - MARÍLIA - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - APDO(S): JULIO CALIL NETO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1227 PAPA. 949.510-5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO APDO(S): WALTER COLLESI - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ÂNGELA MARIA FERECIN. 949.570-5/9 - IBIÚNA - REL. DES. J. MARTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 956 718.325-5/1 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): MANOEL NOVO (E OUTROS) E JUSTA RODRIGUES NOVO E CARLOS NOVO JÚNIOR E CAROLINA BUONO NOVO E CECILIO DA SILVA NOVO E MERCEDES DE OLIVEIRA BLANCO NOVO E CÍCERO DA SILVA NOVO E CLEIDE BLANCO NOVO E JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2270 Campos do Jordão - Apelado: Edson Souza Nunes Artesanatos - Me - Magistrado(a) Rezende Silveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAEXECUÇÃO FISCAL Nº 1503404-69.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551