Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 CAO EXPRESSA DE QUE SUA INCIDENCIA TERIA COMO FATO GERADOR O INAD IMPLEMENTO TOTAL DA OBRIGACAO PARA FINS DE APLICACAO DO ARTIGO 41 0 DO CODIGO CIVIL, PRECEPTIVO, ALIAS, QUE FOI, DE FORMA CLARA, AF ASTADO NOS FUNDAMENTOS DA SENTENCA EXARADA, PRECISAMENTE AS FLS. 218, SEGUNDO PARAGRAFO. OUTROSSIM, A REDUCAO DA PENA CONVENCIONAL , OBJETO DOS ACLARATORIOS, NAO MIROU APENAS

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 OR OU POSSUIDOR DA COISA QUE TENHA SOFRIDO APREENSAO JUDICIAL; DO EXAME DOS DOCUMENTOS COLACIONADOS AOS AUTOS, OBSERVA-SE QUE O VE ICULO BLOQUEADO NOS AUTOS DA IMPROBIDADE FOI ADQUIRIDO PELO EMBAR GANTE LIVRE E DESEMBARACADO DE QUALQUER ONUS QUE PORVENTURA PUDES SE RECAIR SOBRE ELE NO CASO, A DETERMINACAO DO BLOQUEIO VIA SIST EMA RENAJUD DEU-SE SOMENTE NO DIA 14 DE AGO

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 CORRECAO MONETARIA. CORRECAO EX OFFICIO. 1 - A RELACAO QUE SURGE ENTRE CONSTRUTORAS OU INCORPORADORAS E OS ADQUIRENTES DE UNIDADE S IMOBILIARIAS SE TRATA DE RELACAO DE CONSUMO, A TEOR DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 1 E 2 DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2 - O CODIG O DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NO ART. 51, 1, II, EXIGE O EQUILIBRIO CONTRATUAL, SENDO QUE A SIMPLES INSERCAO DO "PR

Seção II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 DO PREJUDICADA PELA DEMORA IMPUTAVEL EXCLUSIVAMENTE AO SERVICO JU DICIARIO; (...)(G.M.) DO COMPULSAR DOS AUTOS DEPREENDE-SE QUE O A UTOR AJUIZOU A PRESENTE DEMANDA (19.09.2013), ANTES DO TERMO FINA L DO PRAZO PRESCRICIONAL (01.11.2013). AINDA, DILIGENCIOU NO SENT IDO DE PROMOVER A CITACAO DA RE, A QUAL DEU-SE A POSTERIORI NAO P OR INERCIA DELE, MAS SIM PELA PROPRIA MOROS

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 UTADO. ASSIM, INDEFIRO , POR ORA, O PEDIDO DE FLS. 184/185 PELOS FUNDAMENTOS ACIMA. PROSSEGUINDO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO P RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR O DEVIDO ANDAMENTO NO FEITO, PROMOVE NDO A CITACAO DO EXECUTADO. SEM PREJUIZO, RECOLHIDA A GUIA, RETIF IQUE-SE A ETIQUETA DA CAPA DOS AUTOS E O SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU SPG, A FIM DE ALTERAR A NATUREZA DA ACAO PAR

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 SE ENCONTRA EM CONSONANCIA COM O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA, JA QUE A IMPORTANCIA OBJETIVADA EM RELACAO A CONVERSAO EM PERDAS E DANO S NAO SE TRADUZ EM ACRESCIMO PATRIMONIAL, UMA VEZ QUE JA SE ENCON TRA NO ESPOLIO DO REQUERENTE. REJEITO A PRELIMINAR SUSCITADA E PA SSO AO EXAME DO MERITO. II MERITO COMO VISTO, OS LITIGANTES CELEB RARAM CONTRATO DE COMPRA E VENDA ENTRE SI E

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 ECURSO PELA INSTANCIA AD QUEM. POR CERTO QUE, TRANSANDO-TE DE CRI ME DOLOSO CONTRA A VIDA, NA PRIMEIRA FASE PROCEDIMENTAL PREVISTA NO CCP, VIGORA O PRINCIPIO IN DUBIO PRO SOCIATETE, SENDO QUE OS M EMBROS DA SOCIEDADE FORMAM O CHAMADO COLEGIADO LEIGO PARA JULGAME NTO DE ACORDO COM SUAS CONVICCOES INTIMAS, DIFERENTEMENTE DO QUE OCORRE NESTE MOMENTO, POSTO QUE FUNDADO NO PR

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 287 arma de fogo de uso restrito imputado ao réu. Senão vejamos. Da análise do conteúdo dos autos, verifica-se que a materialidade está comprovada pelo Laudo de perÃ-cia da arma de fogo (fls. 22) bem como pelos depoimentos das testemunhas prestados perante a autoridade policial e em JuÃ-zo somados aos demais elementos constantes nos autos. Quanto à autoria é possÃ-vel constatar que