Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 787 374 1ª Vara Criminal 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAQUARA JUIZA TITULAR: Drª. ADRIANA ALBERGUETI ALBANO. PROC. Nº 193/10- JP X TIAGO FERREIRA DA SILVA. Os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do laudo juntado. Adv.Dr. FABIO DA COSTA GORLA 161.494. PROC. Nº 1083/09 Dec.: AROTUR TRANSPORTE

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Relator Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Relator: LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Pimenta Verde Alimentos Ltda. Ana Paula Fernandes Lopes (203606SP-D)(OAB: 203606SPD) Sindicato dos Empregados em Hotéis, Apart Hotéis, Motéis, Flats, Restaurantes, Bares, Lanchonetes e Similares de São Paulo e Região Priscila Rodrigues Buchette (300513SP-D - Prc.Fls.: 602)(OAB: 3

Publicações Judiciais I ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

punitiva do Estado, esse desfecho não difere, em significado e consequências, daquele que se alcançaria mediante o término do processo com sentença absolutória." 4. O habeas corpus tem cabimento em face de cerceio ilegal, atual ou iminente, do direito de locomoção, sendo evidente que, declarada a prescrição da pretensão punitiva, desaparece a ameaça ao bem tutelado pelo writ constitucional. 5. Ordem denegada." (STF, HC 115098/RJ, 1ª Turma, Rel. Min. Luiz Fux, j. 07.05.2013, DJe 31.0

Publicações Judiciais I ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE : LIU MIN HSIEN ADVOGADO : LUCIA HELENA FONTES e outro APELADO : Justica Publica REU ABSOLVIDO : LIU CHIN HSIEN No. ORIG. : 00054291620014036103 2P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se a Defesa da parte Ré para apresentar as razões de apelação, nos termos do artigo 600, § 4º do CPP. Após, devolvam-se os autos ao primeiro grau de jurisdição, para a apresentação das contrarrazões ministeriais. Com o retorno dos autos, dê-se vista à Procuradoria Regional da República, para ofe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1468 409 ANTONIO DONATO (OAB 45278/SP), LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE (OAB 223459/SP), MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/ SP), CARLOS HENRIQUE LUCIO LOPES (OAB 198697/SP), RENATO SIMAO DE ARRUDA (OAB 197917/SP), JOSIMARA VEIGA RUIZ (OAB 195548/SP), DANIEL CISCON (OAB 272847/SP), LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP), GLINDON FER

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI(OAB: 248287D/SP) JOSE VALDEMAR DA SILVA LOURDES ROSELY GALLETTI MARTINE

Publicações Judiciais I ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.05.003102-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) NÃO OFERECIDA DENÚNCIA No. ORIG. : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO TARIK NAGIB EL KADRI SP177156 ALVARO GUILHERME ZULZKE DE TELLA e outro(a) Justica Publica : JANAINA FERREIRA CARNAVAL : 00031027220134036105 9 Vr CAMPINAS/SP EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. SONEGAÇÃO FISCAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADOS. DOLO GENÉRICO. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA DE MULTA REDIMENSIONADA. VALOR UNITÁRIO REDUZI

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU GILBERTO NOVAES LIMA DENIS FELIPE CREMASCO(OAB: 217727/SP) PEDRO PRUDENCIO SOUSA LOURDES ROSELY GALLETTI MARTINEZ FACCIOLI(OAB: 58206/SP) HARI

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 17009 DESPACHO Manifeste-se a executada, em 10 dias, sobre o requerimento do exequente, ficando ciente de que seu silêncio importará no deferimento do pedido, com o prosseguimento da execução, em vez da expedição de certidões para habilitação no Juízo da Recuperação Judicial. LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto JCP Processo Nº ATSum-0010903-64.2019

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 ADVOGADO FILIPE MARQUES MANGERONA(OAB: 268409/SP) BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP FERNANDO POMPEU LUCCAS(OAB: 232622/SP) KLEBER BURATIERO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PERITO 17205 Intimado(s)/Citado(s): - BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA EPP PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - A.C SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME - S.C - SERVICOS