Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 796 Atlas Serviços Em Ativos Digitais Ltda. - - Atlas Proj Tecnologia Ltda - - Atlas Services Serviços de Suporte Administrativo e de Consultoria Em de Gestão Empresarial Ltda - Vistos. 1. Custas recolhidas. 2. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com cobrança de reconhecimento de grupo econômico com pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 371 de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - JOSÉ MARCATO - - SANTA CAPELATTO MARCATO e outros - Vistos. Depreque-se a citação de Nelson Afif Cury no endereço de fls.40/41. Do corpo da carta precatória constará senha do processo, indicação das principais peças, anotação de justiça gratuita e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 353 baixada junto à JUCESP sem quitação o débito em aberto. Com encerramento da empresa restou comprovado o abuso da personalidade jurídica pelo desvio de finalidade da sociedade empresarial. Requer seja desconsiderada a personalidade jurídica da executada, incluindo-se no polo passivo sua sócia, ALINE CARBO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao tipo penal imputado na peça acusatória. Impõe-se a condenação.Exponho a medida da sanção penal, seguindo sistema trifásico previsto no artigo 68 do Código Penal.Na primeira fase (art. 59, CP), no exame da culpabilidade, considerada como juízo de reprovação que recai sobre o autor de fato típico e ilícito, verifico que se ateve aos lindes normais do tipo em questão. Em que pese haver diversas ações penais registradas em face do réu em sua folha de antecedentes, não há nos a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

24.2013.403.6128)EMBARGANTE: CBM TOWER INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA.EMBARGADA: UNIÃO FEDERALI - VALOR DA CAUSA;O valor da causa, nos casos em que o pedido pode ser quantificado pecuniariamente, deve corresponder ao benefício econômico pretendido, nos termos do artigo 292 do Código de Processo Civil. Certo também é que, prima facie, deve ser ele avaliado conforme a pretensão deduzida em Juízo, seja ela procedente ou não, uma vez que o conteúdo econômico da demanda vincula-se ao que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 761 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Dine Agro Industrial Ltda - - Nelson Afif Cury - Usina Santa Rita Sa Açúcar e Álcool - Oreste Nestor de Souza Laspro - Vistos. 1. Fls. 1192/1193: ciente da existência de negociações entre as partes para o parcelamento do débito tributário da executada Us

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2149 196 prosseguimento no feito, sob pena de extinção.Int. - ADV: LUIS EDESIO DE CASTRO ALVES (OAB 242625/SP) Processo 1058224-17.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - RAÍZEN TARUMÃ S/A - USINA MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - - Kadisha Agrícola Ltda - - Nelson Afif Cury Filho - Provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2142 551 SP, movida por ADRIANA APARECIDA FLORIANO contra ANTONIA DULCE HELENA PALMEIRO FERREIRA CIA LTDA. EPP, PATRICIA PALMEIRO FERREIRA ME., ANTONIA DULCE HELENA PALMEIRO FERREIRA, CARLOS JOSÉ FERREIRA, PATRICIA PALMEIRO FERREIRA, RICARDO FERREIRA, SUPERMERCADO B FERREIRA LTDA. Valor da Avaliação em 02/12/2015: R$

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2171 763 c/c artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, que exige a comprovação da insuficiência de recursos para que se faça jus ao benefício em questão. E por comprovação, naturalmente, se deve entender a produção de prova efetiva, de natureza documental, acerca do alegado. Tal entendimento funda-se no Princípio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 344 pessoa desconhecida, assim sendo DEIXEI DE CITAR JOSÉ JESUS MARTINS, por não encontrá-lo. O referido é verdade e dou fé. - ADV: MÁRCIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 159084/SP) Processo 0037478-72.2006.8.26.0506 (1266/2006) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Servimed Comercial Ltda - Comerci