Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 190 Civil.2. Transitada em julgado, recolhidas eventuais custas a cargo do polo executado, arquive-se oportunamente, com baixa no sistema.P.I.C. - ADV: ELISA GABELLINI CAIS (OAB 107194/SP), MARCIA HELENA DIAS MARIANI (OAB 113631/SP), CARLOS ADALBERTO ALVES (OAB 137503/SP), MARIANA BELLINI LOUREIRO FAIANI (OAB 253380

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2554 550 Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: LEONORA ARNOLDI MARTINS FERREIRA (OAB 173286/SP) Processo 1002350-03.2018.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2691 738 (10) dias, comprove nos autos o pagamento da pena de multa. 2. Int. e Dilig. Santa Rita do Passa Quatro, 24 de outubro de 2018. - ADV: IVAN ANDREGHETTO (OAB 145574/SP) Processo 0050727-88.2011.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Jader Franco - Controle nº 0452/2011 - Despacho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 464 desistência das penhoras que recaíram sobre as ações da empresa Ciplan Cimento Planalto S.A. e sobre os imóveis constritos nestes autos, com exceção daqueles elencados na cláusula 1.6.1 do acordo (fls. 3717/3718).Servirá a presente decisão como TERMO DE PENHORA DOS IMÓVEIS objetos das matrículas nº 175 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 629 da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, caução ou depósito. 1.2. Cientifique-se a parte executada da possibilidade de, no prazo de embargos, caso reconheça o débito, efetivar o depósito de 30% do valor executado (incluindo as custas e os honorários acima fixados), e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 579 a representação processual de fls. 29, ficando concedida a assistência judiciária gratuita ao executado. Anote-se a gratuidade. Int./dil. - ADV: ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA (OAB 192685/SP), MARCOS EDILSON VIEIRA (OAB 126901/SP) Processo 0001018-39.2015.8.26.0549 - Execução de Alimentos - Liq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2009 750 o quanto efetivamente tem a parte a receber, já que esta quantia limite não terá o condão de causar ao executado, do porte do impugnante, grave dano, de difícil ou incerta reparação. Acrescento a este limite a necessidade, no entanto, de apresentação de caução para qualquer valor referente a juros remuneratór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2013 782 a pretensão deduzida em juízo por ANDERSON RICARDO DE SOUSA ROSA contra SÉRGIO MARCHI e SONIA COSTA para condenar os requeridos à devolução do valor de R$1.000,00, pago pelo requerente em razão da aceitação do veículo e consequente desfazimento do negócio . Diante da sucumbência experimentada, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 144 quanto à impressão e preenchimento da guia DARE, formulário a ser obtido através do sítio na internet (www.fazenda.sp.gov. br), apresentando o comprovante do recolhimento em Cartório. 2. Na omissão, inscreva-se a taxa judiciária na dívida ativa, expedindo-se certidão. 3. Cumpra-se, na forma e sob a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1996 535 fim de que o Juízo verifique a presença de eventual abusividade. Int. - ADV: LETICIA MANOEL GUARITA (OAB 254543/SP) Processo 0000988-04.2015.8.26.0549 - Procedimento Ordinário - Guarda - I.F.R. - E.E.S. - Do exposto, julgo PROCEDENTE a ação, na forma do artigo 269, I do Código de Processo Civil, para co