Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 715 de Figueiredo - Embargado: A EGRÉGIA QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TJ - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 50) 990.08.092405-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Tristão Ribeiro, Revisor: Des.: Marcos Zanuzzi - Apte/Apdo: Ubiratan Almeida Ramos - Apdo/Apte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 782 863 Apelante: Vagner Carneiro de Faria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 105) 990.09.239410-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço, Revisor: Des.: Sérgio Ribas Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 857 CORRÉU RAILTON BARBOSA DOS SANTOS, NÃO APELANTE, MANTIDO, DE RESTO, O R. DECISUM. V.U. - Advs: PEDRO ANTONIO LANGONI (OAB: 49696/SP) (Defensor Dativo) - Lazaro Dutra (OAB: 50804/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes Sala 1437 Nº 990.09.223677-6 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 453 1647 334.01.2009.000467-7/000000-000 - nº ordem 251/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDECIR JOB X PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Fls. 85 - Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Cite-se a ré, com as advertências de praxe. Int. - ADV FLÁVIA LONGHI OAB/SP 194394 334.01.2009.00047

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 337 3001262-56.2013.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3001262-56.2013.8.26.0396; Assunto: Furto Qualifi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 927 0000886-82.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Imp/Pacien: Rorivaldo de Assis Neri - por votação unânime, deram por prejudicada a presente impetração. 0000969-15.2009.8.26.0482 (990.10.111231-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Breno Guimarães Apelante: Robert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 172 990.09.246045-5; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 808.850; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Thiago Pereira dos Santos; Advogado: DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB: 163807/SP) (Defensor Consti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1894 Pereira (OAB: 332102/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 162 - 0000546-79.2017.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Relator Julio Caio Farto Salles Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1965 Execuções Criminais Competente. Arbitro os honorários da defesa dativa nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública/SP/OAB. Expeça-se a certidão para retirada exclusivamente pela internet. Encaminhe-se cópia da sentença à vítima. Sem prejuízo, elabore-se o cálculo atualizado da p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 303 parcial provimento ao apelo defensório, para reduzir a pena do acusado para quatro anos de reclusão, no regime aberto e pagamento de treze dias-multa, substituindo-se a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade, como consignado e pagamento de mais dez dias-multa. V.U. - Advs: Rodrigo Rachan Ito (OAB: