Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 1295 (OAB: 162776/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.08.038900-9 - Agravo em Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Manuel Santos de Amorim - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Des. Almeida Toledo - deram provimento parcial ao agravo apenas para cassar a decisão impugna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 1656 22/09/2009, ÀS 14:10 HORAS NO FORUM DA COMARCA DE VOTUPORANGA/SP - 3ª VARA CRIMINAL).Int. - Advogados: GILSON GUERCHE - OAB/SP nº.:193378; Processo nº.: 334.01.2005.001759-5/000000-000 - Controle nº.: 180/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NADIR PEREIRA LEAL GABALDO e outros - Fls.: Recebo o recurso apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 519 1339 se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução processual, nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal, com a nova redação introduzida pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008.Int. - Advogados: FABIO COCHITO - OAB/SP nº.:224726; Processo nº.: 334.01.2008.001318-4/000000-000 - Controle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1736 HENRIQUE DA SILVA MOURA JOSÉ para, dando-o como incurso em ato infracional equiparado ao artigo 217-A, caput, do Código Penal, aplicar ao adolescente a medida socioeducativa de internação, por prazo indeterminado, com relatórios mensais, nos termos do artigo 121, e seguintes do Estatuto da Criança e do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2405 334.01.2012.000815-6/000000-000 - nº ordem 299/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G. O. D. X M. R. D. - Fls. 23 - Concedo ao requerente representado por advogado indicado por meio do convenio firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a OAB os benefícios da justiça gratuita. Defi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1645 Nº 990.08.023124-3 - Apelação - Iguape - Apelante: Joao Ricardo Duarte de Camargo e outro - Apelante: Carlos Alberto da Silva Colaço - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Biasotti - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS PARA REDUZIR AS PENAS DOS RÉUS A 6 ANOS DE RECLUSÃO E 100 DIAS-MULTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2095 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2015 Processo 0000289-13.2014.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.P. - J.N.S. - Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 1688 334.01.2012.001032-4/000000-000 - nº ordem 368/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ROSIELDA CAVALCANTE DA CUNHA X CLARO S/A - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se requerente. - ADV PEDRO ANTONIO PADOVEZI OAB/SP 131921 - ADV JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL OAB/SP 146752

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 560 1631 334.01.2009.001416-1/000000-000 - nº ordem 365/2009 - Declaratória (em geral) - WILSON DE CHICO - ME X RIO VERMELHO DISTRIBUIDOR LTDA - Fls. 23/24 - Vistos. No presente caso, a documentação juntada com a petição inicial é suficiente para demonstrar a verossimilhança das alegações do autor. De fato,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2676 Nº 0000165-80.2016.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Henrique Inacio Torquato - Magistrado(a) Silmar Fernande