Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1858 Processo 0000660-40.2015.8.26.0334 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 0000843-92.2014.8.26.0383 - VARA ÚNICA) - Justiça Pública - Everson Joldamar Fulioto - Considerando o cumprimento do ato de deprecado, devolva-se a presente ao juízo deprecante, com as nossas homenagens. Int. - ADV: PAULO TIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 1846 e 15 dias de detenção.Incide no presente caso a circunstância agravante explicitada no artigo 61, inciso II, alínea a do Código Penal, uma vez que o crime foi praticado por motivo fútil, sendo que as agressões tiveram início porque a vítima não soube indicar onde se encontrava um par de meias do réu.As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 393 1365 por fundamento diverso, qual seja, excesso de prazo da prisão em flagrante da ré, de natureza cautelar.Segundo entendimento jurisprudencial majoritário, a alegação de excesso de prazo da prisão cautelar somente pode ser aventada para embasar pedido de liberdade provisória enquanto não encerrada a instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 1791 em curso por este Juizado, nas quais a experiência vem demonstrando que a audiência conciliatória é infrutífera, acarretando, por outro lado, o congestionamento da pauta de audiências conciliatória, em prejuízo das partes litigantes e de terceiros, litigantes em outros processo, à vista dos princípios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 1745 V e VII, do Código de Processo Penal.P.R.I.C. - Advogados: ADELINO DE SOUZA - OAB/SP nº.:104963; Processo nº.: 334.01.2006.001464-0/000000-000 - Controle nº.: 000186/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ HENRIQUE BORIN DOS SANTOS - Fls.: 0 - Fls. 145: Ciência.Aguarde-se a vinda dos autos principais. (Decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 2117 Oficiala de justiça indagar do acusado se possui defensor constituído, certificando-se. Em caso de afirmar não possuir advogado, será indagado se deseja a imediata atuação de advogado indicado pela OAB local, cujo endereço deverá lhe ser fornecido, bem como orientado de que a mesma deverá ser procurada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 2690 DA COSTA DE ANDRADE - Fls.: - VISTOS. A resposta escrita apresentada pelo réu Saulo José da Costa de Andrade, não vislumbra de plano, excludente de ilicitude ou de culpabilidade, causa de extinção da punibilidade ou atipicidade manifesta. Assim, não é caso, portanto, de absolvição sumária (397, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 2473 Juiz de Direito Dr. SILAS SILVA SANTOS 613.851 LUCIANO GERSINO MARQUES DA SILVA Execução de Sentença. Apenso Pedido de Benefícios, fls. 24. Ciência à defesa da r. decisão datada de 23/01/2009, que INDEFERIU o pedido de livramento condicional e DEFERIU a progressão ao regime semi-aberto. ADVS. DRS. JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1674 conforme já determinado. - ADV: MICHELLE SERVIGNANI COELHO ALVES (OAB 308428/SP), CARLOS VINICIOS CELLES (OAB 366822/SP) Processo 1000818-10.2017.8.26.0334 - Inventário - Inventário e Partilha - Ilda Campelo de Araujo - Carlos Magno Campelo de Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1949 212, manifeste-se o exequente. Int. Nhand., 17 de agosto de 2011. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV ODENIR ARANHA DA SILVEIRA OAB/SP 72162 - ADV PAULO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA OAB/SP 127287 383.01.2009.000880-3/000000-000 - nº ordem 455/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO