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nelson eduardo de lima - Página 5

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156 resultados encontrados para nelson eduardo de lima - data: 17/08/2025

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TJSP 18/12/2014 - Pág. 1203 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1203 Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP) - Jose Ricardo Narciso de Souza (OAB: 80349/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0003329-07.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dedetizadora Desentupiadora e Comércio Loremi Ltda - Assim sendo, nos te

TJSP 08/06/2011 - Pág. 688 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 688 VISTA Nº 0077736-90.2006.8.26.0000 (994.06.077736-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Mauro Francisco Moreira - Apelante: Joao de Souza Lima - Apelante: Joao Ricardo Lapa - Apelante: Jose Antonio Damasceno - Apelante: Jose Marconi Bonfim Apelante: Joao Luiz Speretta - Apelante: Luiz Carlos Romao Arruda - Apelante: Luiz Carlos Tei

TJSP 14/06/2018 - Pág. 1417 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1417 base 02/07/2001). Defiro levantamento do saldo remanescente em favor da expropriante. Aguarde-se prazo recursal nos termos do Provimento CNJ n° 68/2018. Decorrido o prazo, sem manifestação, expeçam-se guias independente de provocação. Int. ADV: EDUARDO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 286529/SP), LUCIANA MENDES TREN

TJSP 07/11/2018 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2693 que permite a cobrança está expressa no contrato entabulado entre as partes, bem como não carreado o pagamento data referente ao trancamento informado, ademais, o questionamento da cobrança das mensalidades já remonta há mais de 1 (um) ano, sem que o requerente tenha questionado, o que afasta a existê

TJSP 10/11/2017 - Pág. 1850 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1850 ao ora examinado. Segue decisão, em separado. São Paulo, 24 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) (Procurador) - Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro

TJSP 16/02/2018 - Pág. 2795 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2795 condenação não esteja explicitado. O valor mínimo de cada uma das parcelas “a”, “b” e “c” corresponde a 05 UFESPs (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 11.608/03).P.IC. - ADV: ELLEN CAROLINE DA SILVA (OAB 317094/SP), DANILO TAVORA (OAB 337771/SP) Processo 1001927-31.2017.8.26.0408 - Proc

TJSP 16/02/2018 - Pág. 1386 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1386 forma dos artigos 687 a 692, ambos do Código de Processo Civil. Anote-se e providencie as anotações no SAJ. Expeça-se 2ª via da guia de levantamento sob nº 150/2017, cancelando-se a anteriormente expedida.Após, remetam-se os autos ao arquivo. Int. (GUIA PRONTA EM CARTÓRIO, DISPONÍVEL PARA RETIRADA) - ADV: MARCE

TJSP 03/07/2017 - Pág. 2848 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2848 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR SOUTO PIEDADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0297/2017 Processo 1000232-76.2016.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Fabio Henrique de Oli

TJSP 21/10/2010 - Pág. 900 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 819 900 constitucional n° 41/03 em tese viola direito da parte quanto à irredutibilidade de vencimentos, convenço-me da verossimilhança das alegações formuladas na inicial. O perigo da demora, por sua vez, decorre de os descontos em questão afetarem verba de caráter alimentar do servidor. Nesse sentido: “Servidor Públic

TJSP 08/10/2009 - Pág. 905 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 905 376.630-5/1 - ILHA SOLTEIRA/P.BARRE - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SAMUEL DOS SANTOS FERNANDES - POR MAIORIA, NÃO CONHECERAM DO RECURSO “EX OFFICIO” E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO DA MUNICIPALIDADE, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARARÁ

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