716 resultados encontrados para nelson francisco de lima - data: 17/08/2025
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2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 5504 Danilo Bueno Ipolito Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO ||| Id 983c131: Reconsidero a sentença homologatória quanto à JUSTIÇA DO TRABALHO liberação do depósito recursal por meio de decisão com força de alvará. Tendo em vista que o reclamante não regularizou o polo ativo da Considerando que os depósitos recursais foram realizados em guia ação, como dete
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogada Agravado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1521 188 : Fabiano de Amorim Jatobá (OAB: 5675/AL) : Felipe Rodrigues Lins (OAB: 6161/AL) : João Luiz Lobo Silva (OAB: 5032/AL) : Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim (OAB: 6352/AL) : André Luís Correia Cavalcante (OAB: 10449/AL) : Karla Helena Bonfi
2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3806 Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Itápolis Rua Bernardino de Campos, 645, CENTRO, ITAPOLIS - SP - CEP: 14900-000 Processo nº: 0013124-65.2017.5.15.0049 TEL.: (16) 32624425 - EMAIL: [email protected] RECLAMANTE: ROSANA DE OLIVEIRA PINTO RECLAMADA: NELSON FRANCISCO DE LIMA NETO ME P
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 37 será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de abril de 2020. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Helio Narvaez, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecim
Código Penal.Alega o embargante a existência de omissão na decisão embargada (fls. 755/757).Assevera que a sentença não apreciou a preliminar de excludente de ilicitude do fato aduzida nos memoriais em razões finais. Afirma, em síntese, que Jardel Rosso é funcionário público do Estado de São Paulo e que por esta razão o delito previsto no art. 317 do Código Penal não o alcançaria.Pleiteia a declaração da sentença embargada para que seja sanada a omissão apontada.Os embargos f
APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ABSOLVIDO(A) EXTINTA A PUNIBILIDADE REJEITADA DENÚNCIA OU QUEIXA EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ANDRE LUIS DE ASSIS IZALTINO REIS DE ALMEIDA reu/ré preso(a) VALDECIR DE MATOS FURTADO reu/ré preso(a) LEONARDO JOSE DA SILVA BERALDO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (I
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4677 E.TRT. judicial, conforme se verifica do andamento do processo nº. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o 1001009-75.2016.8.26.0274, em trâmite perante a 1ª Vara Cível da caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Comarca de Itápolis/SP. ITAPOLIS, 13 de Maio de 2019. A devedora solidária VITRIOL - COMERCIO DE EMB
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 complexidade dos cálculos, determino a realização de perícia contábil, nomeando para tanto o Sr. Washington Luís Marchese (16- 4387 Intimado(s)/Citado(s): - ROSANA DE OLIVEIRA PINTO 3945-1565), para elaboração e entrega do laudo em 30 (trinta) dias. Os cálculos atentarão para o quanto determinado na r. sentença ou no v. acórdão. PODER JUDICIÁRIO Existindo o
2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Ciência da transferência efetuada. Advogado DANILO FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB: 257865-D/SP) Twobrothers Peças e Acessórios Para Veículos Autom DANILO FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB: 257865-D/SP) Ricardo Amadeo Junior Centro Automotivo Me Devacan Centro Automotivo LTDA DANILO FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB: 257865-D/SP) Ecomotivo Serviços de Funilaria e Pintura Especial DANI
seu art. 26, caput: "Art. 26 - Os recursos extraordinário e especial, nos casos previstos na Constituição Federal, serão interpostos no prazo comum de quinze dias, perante o Presidente do Tribunal recorrido, em petições distintas que conterão:(...)" No caso dos autos, o julgamento do acórdão recorrido foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 05.02.16 (sexta-feira), consoante certidão à fl. 6293/v. À luz do comando inserto no art. 4º, §§ 3º