Publicações Judiciais I ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ABSOLVIDO(A) EXTINTA A PUNIBILIDADE EXCLUIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : SP125337 JOSE PEDRO SAID JUNIOR e outro(a) RODRIGO WILIIANS NUNES MARCIANO reu/ré preso(a) PABLO MEDUZA DE OLIVEIRA SILVA reu/ré preso(a) ELZANO ANTONIO BRAUN (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) ALCEU MARQUES NOVO FILHO reu/ré preso(a) SP176923 LUCIANO ALVES DA SILVA e outro

Publicações Judiciais I ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ABSOLVIDO(A) EXTINTA A PUNIBILIDADE REJEITADA DENÚNCIA OU QUEIXA EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ANDRE LUIS DE ASSIS IZALTINO REIS DE ALMEIDA reu/ré preso(a) VALDECIR DE MATOS FURTADO reu/ré preso(a) LEONARDO JOSE DA SILVA BERALDO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (I

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 6697 CLT e 139 do CPC. empregado e pelo empregador, observada a legislação pertinente; Itápolis,7/1/2019 e) indicação dos valores devidos a título de imposto de renda, calculados nos termos da Instrução Normativa nº 1127 RFB de 7/02/2011 (DO-U S1, de 08.02.2011) e S. 368 do TST; rmgt f) exclusão da base de cálculo do IRRF dos juros de mora (Orientação Jurisp

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código Penal.Alega o embargante a existência de omissão na decisão embargada (fls. 755/757).Assevera que a sentença não apreciou a preliminar de excludente de ilicitude do fato aduzida nos memoriais em razões finais. Afirma, em síntese, que Jardel Rosso é funcionário público do Estado de São Paulo e que por esta razão o delito previsto no art. 317 do Código Penal não o alcançaria.Pleiteia a declaração da sentença embargada para que seja sanada a omissão apontada.Os embargos f

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 - GUSTAVO GUIMARÃES PINTO - Hr Gráfica e Editora LTDA Réu Réu Advogado Processo Nº RTOrd-0002044-65.2015.5.02.0040 Réu Advogado Processo Nº RTOrd-02044/2015-040-02-00.0 Autor Advogado Ana L cia de Sousa Santos DEBORAH ABBUD JOAO(OAB: 89151 -D/SP) Bio2 Importação e Comércio de Materiais Médico Hos BRUNO LASAS LONG(OAB: 331249D/SP) Sergio Luiz Galindo VIVIANE BA

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região João Gomes Santos X Empresa de Pinturas Star Space LTDA + 2 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Ciência acerca da extinção da Execução, ante a declaração de prescrição intercorrente. Íntegra da decisão disponível na Internet. Processo Nº RTOrd-0000579-46.2010.5.02.0056 Processo Nº RTOrd-00579/2010-056-02-00.0 Autor Advogado José Maciel do Nascimento F

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em síntese, alega que, desde o ingresso de seu falecido filho no serviço público, em 16/04/1979, figurou como sua dependente econômica financeira, vez que sua renda mensal é de apenas R$ 1.154,53 (mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Observo que a pretensão veiculada nesta ação não versa sobre benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS. Cumpre esclarecer que o Provimento nº 186 - CJF

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 AUTOR PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO Ao advogado da parte reclamante: Fica V. Sa. intimado para ciência de que já decorreu "in albis" o prazo de um ano de suspensão da execução (previsão do art. 116, 11290 MILENE ESTEFANI BENTO DOS SANTOS EVERALDO JOSÉ RIBEIRO(OAB: 136674/SP) MARCELO ISAIAS DO VALE 09098481817 REGINALDO JOSE CIRINO(OAB: 169687-D/

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 4970 expressamente, sendo que o silêncio será interpretado como CUSTAS R$ 200,00 concordância quanto ao uso, pelo Juízo, de todos os meios TOTAL: R$ 16.452,32 executivos à sua disposição, mormente considerando os artigos 765 CLT e 139 do CPC. Imposto de Renda Isento.O imposto sobre os rendimentos pagos ITAPOLIS, 04 de Fevereiro de 2019. deverá ser calculado

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 471 ADVOGADO MARILAINE PINHEIRO DE MELLO(OAB: 8146-B/MT) ELIZETE ARAUJO RAMOS(OAB: 4701/MT) JOSCELINO COELHO DE SOUSA parcelas, que deverão ser pagas todo dia 15 de cada mês, a partir do dia 15.10.2016, para comprovação nos autosdo depósito de ADVOGADO cada uma das demais parcelas, sob pena de se presumir o não RÉU pagamento, o que implicará, de pleno direito, o