92 resultados encontrados para nelson francisco de lima junior - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 5 Processo 0004272-57.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004272) - Procedimento Ordinário - Seguro - Banco Cruzeiro do Sul e outro - VISTOS Especifiquem provas, sob pena de preclusão, justificando-as. Int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB 156844/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AG
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 25 das Súmulas 30 e 294 do Colendo Superior Tribunal de Justiça (AgRg. no Resp. nº 631.555/RS. Quarta Turma. Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, julgado em 16/11/2010). A título de amostragem, segue transcrito o recente posicionamento do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgamento da Apelação nº
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 23 mera administradora, de forma que na ação de consignação em pagamento, o valor a ser depositado é devido aos proprietários do imóvel, e não a imobiliária administradora. A impugnação ao valor da causa não foi feita pelas vias processuais adequadas. Além do que, o valor atribuído refere-se ao “qu
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 10 236.01.2008.001429-0/000000-000 - nº ordem 241/2008 - Interdição - ANTONIO DE FREITAS GALVÃO E OUTROS X ALEXANDRE ROVERE GALVÃO - Fls. 108/109 - Sentença nº 535/2010 registrada em 12/04/2010 no livro nº 231 às Fls. 167/168: Vistos. ... Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPRO
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 509 da personalidade jurídica. Pretensão de reforma. DESCABIMENTO: A credora não trouxe aos autos elementos suficientes para a abertura do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da devedora. Aplicação do art. 134, §4º do CPC. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO.” (Agravo de Instrument
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2 Processo 0003973-17.2012.8.26.0236 (236.01.2012.003973) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Mariza Leide Mascari - Fls. 151: Ciência ao requerente sobre o ofício da Previdência Social informando que o benefício foi reativado por decisão judicial desde 02/2013. - ADV: ADRIANA ANGELUCCI (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2226 8 cód. 130.9, expeçam-se os necessários, inclusive alvarás se o caso de bens móveis ou valores depositados em nome do(a) falecido(a), bem como a taxa para autenticação de cópias. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB 141285/SP), JOSÉ ANTONIO GERETTO CALDAS (OAB 172232/
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1227 905 INSTITUTO DE RESSEGUROS BRASIL, a proceder o pagamento do prêmio do seguro habitacional, a que faz jus a requerente, ante o falecimento do titular MARCILIO GASPARINI, quitando-se o contrato n.º 101.0570-62. Em razão da sucumbência condeno as rés, ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo te
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 4 da cláusula “I’, item “l” (fls. 61), por exemplo, que dá conta da necessidade de observância das restrições impostas no local e atinentes à legislação ambiental. Na realidade, os fundamentos trazidos buscam rediscutir os termos de decisão judicial, por via absolutamente transversa, o que é vedad
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 14 (fls. 35), sobre o qual a requerida se manifestou (fls. 40). O Ministério Público manifestou-se pela procedência da ação (fls. 41).” No mais, fica mantida a sentença tal como lançada nos autos. P.R.I.C. Ibitinga, 23 de Julho de 2012. Roberto Raineri Simão Juiz de Direito - ADV CARLOS ALBERTO RONCADA OAB