Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1762 pleiteou a prisão do alimentante, ao que aderiu o Curador da Família (fls. 43). É o relatório. Decido. Fls. 36: em razão da atuação parcial no presente feito, fixo os honorários ao advogado nomeado às fls. 06 em 70% da tabela do convênio OAB/DPESP. Diante do que consta dos autos é caso de deferime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1909 - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 794 inciso I do Código de Processo Civil, nestes autos da ação de Procedimento Ordinário que Willians Krebski moveu em face de Banco Credibel S/A. Não sendo o caso de gratuidade da justiça, isenção legal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1622 por norma especial, não tendo aplicação a jurisprudência desta Corte relativa à regra geral do art. 511, §2º do CPC.” (STJ - 2ª T, no julgto do AgRg na Recl 4.312/RJ, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino). P.R.I. - ADV BRUNO TERCINI OAB/SP 290748 - ADV SANDRA MARQUES BRITO OAB/SP 113818 - ADV NELSON GUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1541 Paulo e incidência de juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação. 4. Sem condenação em custas e honorários, nessa fase processual. P. R. I. C. - ADV MAURICIO ULIAN DE VICENTE OAB/SP 150230 - ADV ERIKA CRISTINA CASERI PIVA OAB/ SP 220449 - ADV JULIO CESAR GOULART LANES OAB/SP 285224 0001806-19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1544 se verificou, a solução é precisamente a homologação da avença e a conseqüente extinção do processo bem como o oportuno arquivamento. A extinção do feito nada acrescenta, altera nem diminuiu no tocante à homologação operada, não causando qualquer prejuízo às partes nem tampouco fere seus dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1702 análise cadastral do cliente no momento da concessão do crédito - Ausência de abusividade, ante a livre contratação entre as partes - Recurso não provido” (TJSP - Ap. nº 990.10.391429-5 - Rel. Tersio José Negrato - J. 27.10.2010). Semelhantes argumentos podem ser invocados com relação à “Tarifa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1487 inadimplido o acordo homologado, estando o autor, agora, amparado em título executivo judicial (art. 584, III, hoje art. 475-N, III, do CPC), poderia instaurar o processo de execução ou, a partir da Lei n° 11.232/2005, a demanda ou fase de cumprimento de sentença. Daí que incogitável a suspensão do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1515 causa, atualizado com correção monetária (mínimo de cinco UFESPs); somado a 02% (dois por cento) do valor da condenação, atualizado com correção monetária e juros de mora (mínimo de cinco UFESPs); b) porte de remessa e retorno dos autos. Não será admitida a complementação do preparo, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 2696 Processo 0054888-49.2011.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - MANOEL ALVES DE LIMA - BANCO CREDIBEL S/A - Vistos. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. Vista a parte contrária para contrarrazões em 10 dias. Int. (o despacho refere-se ao recurso interposto pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1192 2177 Direito - ADV PAULO MARCIO ELIAS DE OLIVEIRA OAB/SP 303373 - ADV NELSON GUARNIERI DE LARA OAB/SP 8820 ADV MONICA RABONI FAXINA OAB/SP 276336 132.01.2011.018780-6/000000-000 - nº ordem 5612/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - JOSÉ EDUARDO BERNARDO SOARES X MAGAZINE LUI