Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 886 deferido o benefício da justiça gratuita ao requerente (fls.17). Defiro o benefício da gratuidade de justiça à requerida. Homologo a renúncia ao prazo recursal e já deixo certificado o trânsito em julgado desta sentença, dispensando a certidão do cartório. Dispenso, também, a certificação do recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 919 quantias, sem prévia autorização e justificativa a este juízo, salvo o benefício previdenciário. O exercício da curatela provisória não permite a prática de quaisquer atos de alienação do patrimônio da parte requerida, sem autorização prévia deste juízo; Todos os atos acima permitidos ficam suj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 802 Dívida que se encontra prescrita desde 2014, o que impede a sua exigibilidade pela empresa requerida, por qualquer meio coercitivo - A fixação das astreintes tem por escopo garantir a efetividade da decisão judicial - Apesar da finalidade coercitiva da multa, ao magistrado é reconhecida a possibilidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 852 pelo digno Juízo da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santo André, nos autos do processo em epígrafe. (...)Ocorre que o artigo 3º, IX da Deliberação CSDP 92/2008, veda o deferimento de pagamento de perícia psicológica desde que haja na Comarca servidor do Poder Judiciário apto a realiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 617 DO BRASIL S.A., O RECOLHIMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 26,00 (VINTE E SEIS REAIS), NO CÓDIGO 120-1, NA GUIA FETDJ, PARA OS FINS DE INTIMAÇÃO DO AGRAVADO, NO PRAZO LEGAL. - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil Advs: Eugenio Reynaldo Palazzi Junior (OAB: 128126/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2111162-34.2021.8.26.0000 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 827 Processo 1009050-59.2019.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.O. - J.P.R. - Manifeste-se o requerente/exequente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. Informado novo endereço e o meio necessário, haverá a expedição de novo mandado ou nova carta precatória. - ADV: FRANCIELE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 791 Sentença - Planos de Saúde - Gilson Donizete Bortoletto - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Bradesco Saúde S/A apresentou a presente impugnação ao pedido de cumprimento de título judicial formulado por Gilson Donizete Bortoletto alegando ser indevido o presente pedido de cumprimento provisório de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1649 o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 299,40 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1074 49.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Mercedes Segura Orlando e outros - Marlene Ferreira Pykalainen Oliveira - - Carlos Roberto Ferreira - Vistos. Em continuação à decisão de fls. 137/138 e dado o impasse na entrega das unidades, determino a realização de prova peri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1443 SCOTON (OAB 101195/SP), MARCIO DE AZEVEDO SOUZA (OAB 39209/SP), WALDIR LIMA DO AMARAL (OAB 17445/SP), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP), EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE (OAB 174081/SP), DANILO ATALLA PEREIRA (OAB 172480/SP), JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO (OAB 166173/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163