Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1103 Antunes Vieira - - Rodolfo Malavazzi - - Suely Ferreira Moure Malavazzi - - Rosely Malavazzi Vieira e outros - Cati Rose Transportes de Passageiros e outros - Vistos. Fls. 1468/1469: conheço dos embargos interpostos porque tempestivos. Observo que ocorreu apenas erro material quando da prolação da decis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2213 508 - - Everton Franco da Silva - Requadra Brás I Incorporadora Ltda - Vistos.Fica deferida a tutela de urgência, em parte.Não cabe falar em tutela provisória de resolução de contrato, pois se refere à pretensão final.Cabível, no entanto, a suspensão de seus efeitos.Com efeito, presente a probabilidade do direito, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 765 em que o foco é a discussão da melhor posse. Passo ao exame do processo 1022354-62.2018.8.26.0554, que trata da reintegração de posse manejada por Alzira em face de Oswaldo, contendo ainda pedido indenizatório por danos materiais. Os incisos I a IV do artigo 561 do Código de Processo Civil estabelecem que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3964 herdeiros. Ciência à Fazenda do Estado. Regularizem-se os autos, apresentando: documento comprobatório dos bens (veículo documento / conta bancária extrato / empresa contrato social e cadastro JUCESP, por exemplo); certidão negativa municipal, lançamento fiscal (IPTU) atual e referente ao ano do óbito e certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2680 de Souza - Visto. Ingressa(m) o(a)(s) autor(a)(s)(es) com a presente Ação de Usucapião Ordinária de Imóvel Urbano, alegando ser(em) possuidor(a)(s)(es) de um imóvel situado no Bairro dos Nogueiras, com endereço na Rua Lydia Siqueira de Souza, nº 38, nesta Comarca, há mais de dez anos. Apresenta(